O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente, somente no primeiro trimestre do ano de 2019, o estado do Maranhão registrou cerca de 153 inquéritos. Segundo o Centro de Perícia Técnica para Criança e Adolescente- CPTCA, esse número é referente aos atos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes e representam 52% dos delitos registrados pelo órgão nos três primeiros meses. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, tornando crianças e adolescentes frágeis em relação a sua segurança.

A violência sexual praticada contra a criança e adolescente pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. O que difere os dois termos é o objetivo do ato. Geralmente o abuso sexual parte de pessoas próximas e atuantes no âmbito social das vítimas, ele vem a ser uma violação para satisfação pessoal, sem valor comercial. Enquanto exploração sexual é a utilização do corpo da criança como objeto de prazer em serviço lucrativo, neste contexto, o intuito da violação é obter vantagens acerca da inferioridade dos menores.

Para a realização de denúncias, o disque 100 é um dos canais que atuam diretamente na assistência às vítimas de violência sexual. No processo de denúncias, o primeiro órgão a ser acionado é o Conselho Tutelar, que age como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.

Muitas crianças e adolescentes que são coagidos e violados apresentam mudanças comportamentais que fogem do seu padrão de atitudes, sendo assim, é essencial que os familiares, educadores, comunidade social estejam atentos aos sinais para que a denúncia possa ser efetuada.

O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma das facetas da violência infanto-juvenil. Essa data foi escolhida em homenagem a outra menina: Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta brutalmente.

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís – CMDCA, Conselho Municipal da Condição Feminina- CMCF, Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS em parceria com a Rede Amiga realizam a Caminhada “FAÇA BONITO”, nesta sexta-feira (17), ás 15h, partindo da Praça Maria Deodoro em direção à Prefeitura de São Luís. A Caminhada faz alusão ao 18 de maio – no enfrentamento e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha Faça Bonito tem como objetivo informar e convocar todos os cidadãos a aderir a luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Além de reforçar a importância do cuidado e atenção crianças e adolescente, a campanha lança uma reflexão quanto à necessidade de continuidade do enfrentamento, pois é importante que hajam denúncias em casos de exploração e quaisquer tentativas de violação a integridade e aos direitos humanos infantis.

Participarão órgãos públicos e privados, estudantes, professores e o sistema de garantia de direito da criança e das adolescentes. Todos juntos pelo enfrentamento a violência sexual e na promoção da defesa dos direitos e do bem-estar das crianças e adolescentes.