Após o feriadão da Proclamação da República, os maranhenses terão agora mais uma data de folga nesta terça-feira, 20: o Dia da Consciência Negra. Pela primeira vez no estado, a data, que homenageia Zumbi dos Palmares, será feriado – o que altera o funcionamento das instituições e repartições públicas e privadas, mas não influencia no comércio.

Bancos

O Sindicato dos Bancários (SEEB-MA) informou que as atividades dos bancos estarão suspensas nesta terça, dia 20, em virtude do feriado estadual em alusão ao Dia da Consciência Negra.

Comércio, supermercados e farmácias

A Fecomércio/MA lançou nota informando que foi promovido ajuste especial com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís para autorizar o funcionamento do comércio em horário livre nesta terça-feira, 20. Os supermercados e farmácias também funcionam normalmente neste dia 20, por serem atividades essenciais.

Leia a nota na íntegra:

A Fecomércio-MA e os sindicatos patronais filiados informam que promoveram ajuste especial com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís no sentido de autorizarem o funcionamento das empresas do comércio na capital em regime de horário livre no dia 20 de novembro (terça-feira), feriado estadual do Dia da Consciência Negra.

No entanto, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para cada empregado que assim trabalhar nesse dia.

As atividades essenciais, tais como farmácias e supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriados mediante pagamento de horas extras, não fazem parte do ajuste e ficam isentas do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas comerciais e dos empregados.