Por Lara Souza 
Existem 14 sítios culturais reconhecidos como Patrimônio Mundial no Brasil pela UNESCO e o Centro Histórico de São Luís está entre eles. Nesta última semana foi assinada a carta “O Compromisso de Goiás – Brasil – 200 anos de independência o patrimônio que nos une” com as outras 13 cidades que são reconhecidas como Patrimônio Mundial.
O objetivo da carta é instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, através de projeto de lei. É inserir a requalificação de espaços e monumentos considerados patrimônios mundiais na agenda política do país. A assinatura do acordo aconteceu durante o Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e realizado esta semana na cidade de Goiás (GO).
A Carta Compromisso de Goiás envolve concessão de linhas de crédito para as cidades com sítios históricos com a chancela da Unesco, assegura um tratamento diferenciado para as 13 cidades, amplia a abrangência de ações em políticas públicas e econômicas e prioriza programas de infraestrutura urbana, como mobilidade e acessibilidade. O documento também sugere a continuidade e a ampliação de programas que viabilizem obras de melhoria estrutural nas cidades de interesse histórico, como linhas de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – Cidades Históricas).
PAC Cidades Históricas
Criado em 2013, como o maior conjunto de investimentos já feitos no Patrimônio Cultural Brasileiro, atua diretamente em 44 cidades brasileiras, totalizando R$ 1,6 bilhão em orçamento previsto para 424 obras em edifícios e espaços públicos. O objetivo do orçamento é a revitalização e preservação dos sítios históricos.
Em São Luís, segundo a Prefeitura, estão sendo realizadas obras com financiamento do PAC Cidades Históricas. O projeto de revitalização da Rua Grande e do Complexo Deodoro – compreendido pelas praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e os serviços de requalificação da Praça Pedro II e entorno.
O evento na cidade de Goiás ocorreu 47 anos após a carta de Salvador, encontro que foi realizado no ano de 1971. Os representantes de São Luís foram Fábio Henrique de Carvalho, o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), que representou o prefeito Edivaldo Holanda. também participaram do evento o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary; o superintendente do Patrimônio Cultural do Governo do Maranhão, Eduardo Longhi; a secretária municipal de Turismo de São Luís, Socorro Araújo; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, José Aquiles Andrade; e o secretário adjunto de Fiscalização/Blitz Urbana,Joaquim Azambuja.
Os sítios culturais reconhecidos como Patrimônio Mundial no Brasil são: o Centro Histórico de São Luís (MA); a cidade de Brasília (DF); o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ); o Centro Histórico de Goiás (GO); o Centro Histórico de Diamantina (MG); o Centro Histórico de Ouro Preto (MG); o Centro Histórico de Olinda (PE); o Centro Histórico de Salvador (BA); o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG); as Missões Jesuíticas Guaranis no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS); o Parque Nacional Serra da Capivara (PI); a Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE); as paisagens entre a montanha e o mar do Rio de Janeiro (RJ); e o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas (MG).
