“O caso é inédito na aplicação do artigo 232a da Lei de Imigração no Brasil”, relata o delegado federal Luís André Ferreira. Segundo ele, os dois brasileiros presos durante o resgate dos 25 imigrantes à deriva no litoral do Maranhão responderão a promoção de imigração ilegal. Os imigrantes estão alojados no Ginásio Costa Rodrigues recebendo os cuidados do Governo do estado.

A situação dos imigrantes é incerta. “Hoje já inicia os procedimentos na área de controle imigratório. Uma equipe foi deslocada para fazer catalogação e análise, para começar a fazer os procedimentos necessários”, disse o delegado federal, Robério Chaves. Ele lembrou que desde novembro do ano passado está em vigor a nova lei de imigração. “A nova lei prevê diversas possibilidades: desde a deportação, a entrada condicionada, ou até mesmo o refúgio”, esclareceu.

A princípio, o delegado Robério Chaves afirmou que a Polícia Federal trabalhava com a hipótese dos imigrantes terem sido aliciados para trabalho escravo no Brasil, mas na manhã de hoje ele não confirmou. “Ainda não podemos afirmar nada sobre o assunto. Mas muitos disseram que vieram em busca de uma vida melhor”, relatou.

Uma história de cinema

Catamarã no Cais de Ribamar (Foto: Reprodução)

Segundo as investigações, os 25 imigrantes saíram de um porto ainda não identificado em Cabo Verde. De 4 nacionalidades diferentes (Senegal, Nigéria, Serra Leoa e Guiné), cada um pagou cerca de 1000 euros (4 mil reais) para os 2 coiotes brasileiros.

Durante a travessia, o barco enfrentou forte rajadas de vento que danificaram o mastro e o motor. “Sem o propulsor principal, eles ficaram à deriva”, afirma Robério. Com a correnteza, o barco foi empurrado para a costa norte do país. Quando foram encontrados, no sábado por pescadores cearenses, o grupo estava há cinco dias sem comida e água. Uma operação de resgate foi montada pelos pescadores. Por uma corda, eles passaram comida e água aos imigrantes.

Ao chegar ao cais, os 25 imigrantes estavam com casos de desidratação. “Eles receberam os primeiros atendimentos no cais em Ribamar, e apenas 2 ficaram na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tomando soro”, afirma o delegado federal Robério Chaves

Um novo destino

O caso levantou os olhares da mídia internacional para o Brasil. É a primeira vez que um barco com grande quantidade de imigrantes é resgatado na costa brasileira. “Antes tinha casos de pessoas que entravam ilegalmente por navios. Mas esse caso é inédito pela quantidade de pessoas”, afirma o delegado federal Luís André.

“Estamos trabalhando com a possibilidade de uma nova rota de imigração ilegal. Um deles afirmou que já esteve antes em Cabo Verde”, afirmou delegado que investiga o caso, Robério Chaves.

Em 2017, foram ao todo 33.866 pedidos de concessão de refúgio no país.  Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, o número é considerado alto. O triplo de 2016, mas abaixo da média internacional.  Isso pode ser explicado pelo forte investimento do governo federal petista em países da África e Ásia, mas também, a fuga de adversidades políticas, econômicas e culturais nos países de origem.

Somente da Venezuela, 17865 pessoas aguardam reconhecimento da condição de refugiados. Da África,  pessoas de Senegal, Guiné, Guiné Bissau, Nigéria, República Democrática do Congo e Angola representaram pouco mais de 5000 pedidos no ano passado.