Dois dias depois do anúncio polêmico da Prefeitura de Paço do Lumiar, sobre o cancelamento do Carnaval 2018 no município, a repercussão da decisão ainda ecoa pela Grande Ilha. A equipe de O Imparcial recebeu o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e conversou com o gestor sobre a motivação e possíveis reflexos da determinação municipal.

“As contas do município estão rigorosamente em dia. Nosso salário, sempre pagamos adiantado, pagamos o décimo terceiro, as férias. Está tudo correndo normalmente. A decisão pelo cancelamento do carnaval não tem nada a ver com restrições do TCE. O cancelamento foi decidido por uma escolha administrativa quanto aos recursos que nós temos no caixa”, confirma.

Dutra ressalta que, há 25 dias, Paço do Lumiar comemorou seu aniversário regado a muita festa, e que isso demandou bastantes recursos. Houve muitos gastos durante a celebração, o que levou a gestão municipal a pensar duas vezes antes de aplicar os recursos existentes em caixa na festa momesca.

“Não tem sentido, 25 dias depois, passar mais quatro dias de festa. O carnaval de Paço estava orçado em aproximadamente R$ 500 mil. Não recebemos nenhum retorno do governo. Então, por isso, o dinheiro que seria usado no carnaval será usado na limpeza das vias públicas, no asfaltamento das ruas – que estão destruídas – e também para tentar equipar duas unidades de saúde para entregar”, declara.

O prefeito continua justificando sua decisão, afirmando que “o mesmo folião que gosta de curtir e aproveitar a festa vai requerer um município com ruas bem asfaltadas, limpas e como infraestrutura de qualidade”.

Questão de prioridades

A decisão levantou muitas questões. A festa foi cancelada porque não tem dinheiro no caixa do município? Dutra assegurou que o problema não é a falta de dinheiro, mas a forma como os recursos disponíveis poderão ser utilizados.

“Foi uma escolha. Nós temos o dinheiro suficiente para realizar a festa, mas as prioridades são outras. Nós acabamos de fazer uma comemoração [de aniversário da cidade], então, além do risco de termos brigas e violência, o cidadão vai brincar, mas depois vai cobrar da prefeitura a rua que está só lama e sem asfalto”, garante.

O gestor municipal reconhece a relevância da festa momesca e todos os efeitos positivos que ela pode causar, mas permanece afirmando que a escolha feita foi pensando no bem-estar do cidadão.

“O carnaval tem importância sim, porque ele movimenta o comércio, traz renda e gera lazer. Mas, no momento em que estamos vivendo, precisamos fazer escolhas. É uma área que gera receita, mas pesa muito no bolso. Se eu faço uma festa incrível, depois de quatro dias ela acaba. Mas se eu asfalto 10 ruas, 15 ruas, eu terei bons resultados por vários anos”, justifica.

Risco em outros municípios

As prefeituras maranhenses que estão com atraso no pagamento da folha salarial e pensam em fazer uma grande festa de carnaval no município podem esquecer a utilização de recursos públicos para bancar a folia.

Essa foi a decisão tomada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que aprovou na quarta-feira da semana passada (31 de janeiro), por unanimidade, a proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo Poder Executivo Municipal.

O TCE entende que, se há atraso no pagamento da folha salarial dos municípios (incluindo terceirizados, temporários e comissionados), a prefeitura não deve usar dinheiro do seu próprio cofre para promover o carnaval. Essa prática, segundo o tribunal, é ilegítima.

No ano passado, o município de Santa Inês, a 250km de São Luís, não realizou a festa de carnaval na cidade por corte de gastos, mas neste ano voltará a realizar a programação especial. Já a cidade de Santa Luzia do Paruá não terá festejos devido à crise econômica no município neste ano.

“Uma gota num oceano de necessidade”

Dutra segue fundamentando a decisão pelo cancelamento do carnaval, relembrando a situação de calamidade em que se encontram grande parte das ruas e avenidas de Paço do Lumiar.

“Nós temos 25 conjuntos habitacionais, todos em estado de calamidade. O Maiobão, que tem 36 anos, foi entregue totalmente urbanizado, mas hoje 80% das ruas estão quebradas. O que eu vou fazer é uma gota num oceano de necessidade. Se você for nas ocupações antigas e recentes, temos situação de calamidade real”.

“500 mil pode parecer pouco, mas dá para resolver muitas coisas no município. Além de limpeza, asfaltamento e entrega de unidades de saúde, nós ainda estamos trabalhando para entregar a Primeira Companhia do Corpo de Bombeiros em Paço e o Batalhão da Polícia Militar no final do mês”, conclui.