Já começou a movimentação para o início da audiência de interrogação de Lucas Leite Ribeiro Porto, denunciado pelo homicídio da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. Uma informação, no entanto, repercutiu bastante nos bastidores da audiência, que era a de que o acusado não compareceria ao interrogatório por ter tido a cabeça raspada.

“Tivemos a notícia de que os advogados pediram para adiar essa audiência, por conta de terem raspado a cabeça dele [Lucas] na penitenciária e isso causaria um abalo emocional e psicológico muito grande a ele. Mas temos a convicção não vai deferir esse pedido, que a audiência vai acontecer”, revelou Carolina Costa, irmã de Mariana e ex-mulher de Lucas Porto.

João Batista Ericeira, advogado de acusação, também comentou a tentativa da defesa do acusado de adiar a audiência. “Imagina se alguém que tem seu cabelo cortado por força de um costume penitenciário se acha constrangido, e essa mesma pessoa não se sentiu constrangido em assassinar brutalmente a própria cunhada? É uma desculpa sem precedentes”, diz.

O Imparcial também conversou com Juliana Costa, outra irmã da vítima, antes da audiência desta quinta-feira começar. Para ela, a tese da defesa de que Lucas Porto sofre de problemas mentais não tem fundamento. “A gente viu na primeira audiência que essa foi uma tese que eles tentaram sustentar, mas, diante do que a gente viu, eles não vão conseguir. É uma tese sem fundamento. O que existe ali é mau caratismo. Ele é um assassino frio. Agora só resta aguardar para ver o que será dito por eles”, conta.

A audiência começou por volta das 12h, com uma hora de atraso, e a defesa reforçou a tese de que Lucas Porto não teria condições de ser interrogado por estar em “estado de pânico”, na palavra dos advogados, por ter tido a cabeça raspada na prisão. Com isso, as chances do acusado não falar aumentam. A previsão é de que a audiência se prolongue por toda a tarde desta quinta.

Entenda

O crime praticado por Lucas Porto tem incidência no artigo 121 (homicídio qualificado), parágrafo 2º, incisos III, IV, V e VI (asfixia: mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; contra a mulher por razões da condição de sexo feminino/feminicídio), combinado com o artigo 69 (quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa das penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela) e artigo 213 (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso), do Código Penal Brasileiro.

A oitiva das demais testemunhas arroladas pela acusação e defesa ocorreu na primeira audiência de instrução, no último dia 16 de março. Entre os que foram ouvidos, estavam o psiquiatra Geraldo Melônio e o delegado Lúcio Rogério do Nascimento (Departamento de Homicídios da SHPP). Os dois peritos criminais foram dispensados. Das 16 testemunhas arroladas (8 de defesa e 8 de acusação), duas foram ouvidas por carta precatória em Paragominas, no Pará, e Forlaleza, no Ceará.

Na audiência de 16 de março, foram ouvidos o esposo da vítima, a ex-mulher do acusado e irmã da vítima, uma amiga da vítima e o delegado Lúcio Nascimento. Na parte vespertina, foi ouvida outra irmã da vítima, seguida de três testemunhas de acusação. Depois a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, sendo ouvida apenas a psicóloga Ruth Júlia do Nascimento, que já atendeu ao acusado, e o psiquiatra Geraldo Melônio, que também já atendeu Lucas Porto. Foram dispensadas três testemunhas e uma não foi encontrada para ser intimada.

O crime praticado por Lucas Porto contra a irmã de sua esposa obteve grande repercussão na cidade, diante da forma dissimulada utilizada por ele, que, após um almoço com a cunhada, filhos e familiares, a deixou na sua moradia no Turu e foi embora. Depois, voltou, a subjugou, submeteu-a a vexames sexuais e a matou por asfixia. Foi reconhecido pelas imagens das câmeras de segurança do condomínio e preso imediatamente.