O Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Maranhão passará por profundas mudanças, a partir de janeiro de 2017. A informação foi revelada pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Artur Cabral, as primeiras audiências públicas acontecerão em São Luís e Imperatriz, cidades onde há o maior número de operadores do serviço no estado.

Em entrevista para O Imparcial na última quinta-feira (24), Arthur Cabral revelou que o novo modelo será discutido com vários segmentos da sociedade, entre eles, os usuários do serviço. Os primeiros passos para que isso acontecesse começaram, segundo Arthur Cabral, a cerca de um ano, quando a MOB iniciou o cadastramento de todos os proprietários ou arrendatários de vans para a regulamentação do sistema.

O recadastramento para operar de forma legalizada no sistema de transporte intermunicipal de passageiros terminou em outubro. De acordo com o presidente da MOB cerca de 1200 pessoas operam no serviço, mas estima-se que o número seja maior. “O que terminou agora foi um segundo adiamento para o recadastramento. Nós já tínhamos dado um primeiro adiamento, mas como vieram operadores dizendo que não haviam feito, resolvemos então na época prorrogar o prazo por mais 30 dias. Nós não vamos mais adiar esse recadastro. Durante esse processo cadastramos cerca de 1.200 operadores realizaram o cadastro, mas estimamos que haja o dobro de pessoas operando o serviço no estado todo”, disse Artur CabraL.

Critérios

Com a aprovação do projeto, a partir de agora os operadores do serviço terão que obedecer a critérios. O serviço de transporte alternativo se transforma em serviço complementar, unindo-se ao transporte regular, e passa a ser realizado, mediante procedimento licitatório, em micro-ônibus. Atualmente, o serviço é realizado a título precário. O transporte de turismo ou fretamento, também passa a ter um capítulo exclusivo na nova lei, até então, não citado em legislações anteriores. Agora temos uma lei única que reduzirá os conflitos que existam e que eram muito forte. Da maneira que está hoje eles faziam concorrência entre si. Na verdade era uma concorrência predatória que gerou uma depreciação de tarifa.

Sobre a frota do serviço que não é uma das mais novas, Artur Cabral afirma que com a aprovação os proprietários de veículos terão que renovar a frota. “Nós tínhamos a Lei, mas antes não tínhamos a regulamentação. Com a aprovação de lei conseguimos fazer a fiscalização no serviço que iniciou no ano passado. A lei me dá condições de fazer uma licitação com regras claras. Em função desta nova legislação a MOB já tem editais prontos. Vai acontecer uma licitação de transporte convencional rodoviário, uma de transporte complementar e uma outra semi urbano de São Luís e Imperatriz”, disse ele

Athur Cabral adiantou que o modelo que vamos implantar será discutido com a sociedade. Uma experiência que está sendo realizada na região do Munim no Pólo de Rosário. “Antes tínhamos quatro viagens diárias. Hoje temos dezoito. O custo médio de deslocamento da região está mais barato. Caiu 40% naquela região que tem um grande fluxo de pessoas que moram lá ou trabalham em São Luís. E vamos fazer a mesma logística para os Lençóis e o Delta do Parnaíba onde já aumentamos o fluxo de viagens para a região. O que estamos tentando fazer e aumentar o número de viagens para reduzir os clandestinos. Com a regulamentação da lei você trás para a regulamentação muitos que estava na ilegalidade”, afirmou Artur Cabral.