Com o objetivo de divulgar o Programa ‘Diques da Produção’ na região da Baixada Maranhense, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), promoveu nos dias 20 e 21, nos municípios de Viana e Bacurituba, o Seminário ‘Disques da Produção’.

Durante o encontro, o Governo apresentou as principais diretrizes do Programa e o modo como contribuirá para solucionar vários problemas que a região enfrenta, dentre eles, a salinização dos lagos.

O programa ‘Diques da Produção’ visa garantir o armazenamento de água doce, e, ainda, reduzir a salinização dos campos naturais inundáveis, de forma racional, zelando pela preservação dos ambientes e segurança alimentar, em benefício das gerações atuais e futuras da região da Baixada.

De acordo com o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a realização dos Seminários demonstra que o Governo do Estado é democrático em ouvir todos os lados envolvidos no processo de implantação do programa.

“Quando você abre um diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil de forma transparente sobre o Programa, queremos construir as intervenções do projeto de forma responsáveis. A Agerp faz parte do comitê gestor do ‘Diques’ e está identificando as demandas e direcionando-as para que aconteçam no tempo hábil e, assim, mudem a realidade que a região vive há décadas”, ressaltou o presidente Júlio César Mendonça.

Presente no evento, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destacou que esse momento é para integrar a sociedade civil dentro do Programa.

“O ‘Diques’ tem dois eixos, construção de barragens e canais para combater a salinização dos campos, e, também, perenizar a água para garantir a subsistência do nosso agricultor familiar e dos animais. Com o programa vamos além de apenas construir diques, vamos desenvolver projetos produtivos que visam a melhoria da produção, da renda e da qualidade de vida dos pequenos produtores da Baixada”, pontuou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, reafirmou que a atual gestão se consolida como um governo participativo e popular ao ouvir movimentos sociais, entidades e sociedade civil para construir, juntos, uma proposta para melhor executar o Programa.

“No decorrer dos anos a população da Baixada passou por descrédito e estamos visitando as localidades para mostrar que o governo Flávio Dino é um governo sério e está disposto a transformar o Maranhão por meio do fortalecimento da agricultura familiar,” afirmou o secretário da SAF.

Nos municípios de Viana e Bacurituba, os Seminários reuniram representantes da gestão estadual, municipal, lideranças políticas, entidades civis organizadas e movimentos sociais; STTR, Sintraf, Universidade Estadual do Maranhão, associações de pescadores, produtores, piscicultores e agricultores familiares de vários municípios da Baixada Maranhense.

Chamada Pública ‘Diques da Produção’

Para o andamento do programa, está disponível uma Chamada Pública para que comunidades e povoados localizados nos 35 municípios contemplados pelo ‘Diques da Produção’ possam se credenciar para o acesso aos benefícios gerados pelas intervenções. As inscrições para a Chamada Pública estarão abertas até o dia 30 de outubro, atendendo ao pedido da sociedade civil durante os dois dias de seminário.

São 35 municípios beneficiados com os ‘Diques’, entre eles, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Viana, Matinha, Monção, Pinheiro, Cururupu, Cedral, Cajari e outros. Em caráter prioritário para as obras, os municípios de Anajatuba, Bacurituba, Santa Helena, Serrano do Maranhão e Viana serão os primeiros a iniciarem a intervenção para construção do projeto.

Serão construídos por meio do Programa, diques de contenção da água salgada; pequenas barragens; canais de retenção de água e Assistência Técnica e Extensão Rural para implantação de projetos de geração de renda para a população das comunidades e povoados beneficiados com o Programa.