O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki recebeu das mãos da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, a Medalha Comemorativa dos 200 anos do TJMA em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (23), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele também foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes. Estiveram presentes o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cristina Leme, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadores do TJMA, além de juízes, defensores públicos, deputados e servidores.

A concessão da Medalha Cândido Mendes ao ministro do STF foi aprovada pelo Plenário do Tribunal em novembro de 2015, após indicação feita pelo desembargador Paulo Vélten Pereira, que fez a entrega da medalha ao ministro Teori Zavascki. O jurista está em São Luís para proferir palestra em uma faculdade.

Durante a entrega da medalha, o desembargador Paulo Vélten ressaltou a trajetória jurídica do ministro e sua atuação técnica e discreta nas decisões, demonstrando harmonia entre Justiça e Direito. Ele destacou casos como a condução do processo acerca da Operação Lava-Jato e o julgamento que reconheceu a possibilidade de início da execução de pena condenatória após a confirmação em 2º Grau. “Prestamos essa homenagem pela admiração ao grande processualista e professor, em nome do TJMA e da sociedade maranhense”, disse. O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, também frisou que a concessão da Medalha se dá como justa homenagem em reconhecimento ao trabalho do ministro.

O ministro Teori Zavascki disse que recebe a Medalha Cândido Mendes na dimensão pessoal – em honra própria e de seus familiares -, e, principalmente, institucional, pois se trata de uma homenagem prestada por juízes para um colega, o que leva a uma reflexão sobre o papel do Poder Judiciário, especialmente no momento importante vivido pelo país, em que as instituições devem se fortalecer.

Ele destacou a missão constitucional conferida aos juízes, na apreciação de ameaças e lesões a direito e no papel de fazer cumprir a lei, que deve se pautar na imparcialidade e independência, não atendendo a voluntarismos e com coragem para enfrentar, inclusive a opinião pública em alguns casos. “Não temos no sistema uma forma de escolha direta de juízes pelo povo, mas nossa função social se legitima perante a sociedade pela atuação imparcial e no exercício adequado e conforme as determinações de lei no dia a dia”, acrescentou.

O ministro Teori Zavaski fará palestra nesta sexta-­feira, 23, em São Luís, a alunos e profissionais da área de Direito sobre “Princípios Constitucionais do Processo”. O evento é aberto ao público e acontece no teatro Maria Izabel Rodrigues (Renascença), a partir das 19h30, quando também serão lançadas as duas novas pós­-graduações da UNDB, em Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

O ministro Teori Albino Zavascki é membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela ex-presidente da República Dilma Rousseff. Foi membro do Superior Tribunal de Justiça entre 2003 e 2012, tendo sido indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Nasceu em Faixinal dos Guedes (Santa Catarina) em 15 de agosto de 1948. Formou-se em Direito e é Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde é professor. Foi advogado e atuou na magistratura no Tribunal Regional Federal 4ª Região (Sul) de 1989 a 2003. Foi também juiz eleitoral do Rio Grande do Sul como membro do TRF de 1991 a 1995. É autor de seis livros especializados e coautor em mais de 20 títulos.