Os agentes fiscais do Posto Fiscal de Barão de Grajaú, na divisa com o estado do Piauí, realizaram retenção de carga irregular de cerveja, com origem no estado de Pernambuco e destinado ao estado do Pará, cobrando um total de R$ 317,4 mil de ICMS e multas por irregularidade constatada no trânsito da mercadoria. A carga de cerveja estava com nota fiscal falsa de 28 mil kg de cebola e 2,4 mil kg de melancia.

Durante a vistoria, os agentes fiscais Antônio Gerardo Barcelar de Oliveira e José Dantas Ribeiro detectaram a irregularidade, no lugar de cebolas e melancias o caminhão transportava 136.416 unidades de cerveja de 269ml. Com a irregularidade comprovada, a mercadoria foi apreendia e lavrado o termo de verificação de irregularidade (TVI) para a empresa de cerveja, também foi encaminhada uma representação ao Ministério Público para que sejam apurados os crimes contra a ordem tributária.

A empresa responsável pela carga ingressou com um pedido de liminar para liberação da carga, mas a solicitação foi negada pelo juiz. “De acordo com a determinação da Justiça, a empresa tem dez dias para regularizar o débito e recuperar a carga apreendida no Posto Fiscal de Barão de Grajaú”, destacou o agente fiscal Antônio Gerardo Barcelar de Oliveira.

O posto fiscal de Barão de Grajaú funciona 24 horas e realiza vistorias diárias de 200 a 250 caminhões, em média.