O leilão de veículos e motos promovido pelo Fórum Desembargador Sarney Costa, na última segunda-feira (29), alcançou pleno êxito. Foram arrematados todos os lotes, atingindo um montante de recursos superior a R$ 800 mil. Os bens leiloados, decorrentes de apreensão em processos judiciais, estavam custodiados no Depósito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, no Parque Pindorama. Foram disponibilizados para arrematação 33 carros e 58 motos.

Realizado no auditório da Vip Leilões (BR 135, KM 07, nº 5, Distrito Industrial, bairro Maracanã), pelo leiloeiro oficial Gustavo Lages, o leilão mobilizou interessados de forma presencial e também pela internet. Em determinados momentos havia mais de 200 pessoas on line acompanhando a arrematação dos veículos.

Entre os bens disponibilizados no leilão havia sete carros Hilux, dois Honda Cívic, um Polo, um Golf, dois Astra, dois Vectra, um Saveiro, um Corolla e um Crossfox. Os veículos arrematados tiveram valorização expressiva em relação à avaliação inicial, o que indica o bom estado de conservação deles. O empresário Bruno Memória, que arrematou duas motos, ao preço total de R$ 5.000,00, disse que o negócio valeu a pena. “O preço é bom e havia muitas motos de boa qualidade”.

As hastas públicas seguem as orientações da Recomendação nº 30/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais, permitindo aos juízes promover leilões unificados, com ampla divulgação, a fim de possibilitar o maior número de participantes. Considera também recomendação da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

O diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Lima Bonfim, explicou que os leilões visam à preservação do valor econômico do bem e também a desafogar os espaços do Depósito Público. “É importante criar um fluxo de entrada e saída dos produtos apreendidos como carros e motos. Isso evita a sua deterioração e resolve o problema de armazenamento desses bens no Depósito Público”.

Destinação dos recursos – no Depósito Público do Parque Pindorama são guardados bens e objetos sob a custódia da justiça estadual em São Luís, e funciona com um sistema de segurança 24h. Em 2013, o Fórum Des. Sarney Costa arrecadou mais de R$ 750 mil em dois leilões de 176 veículos apreendidos e que constavam nos processos em tramitação na Comarca da Capital ou em processos já baixados pelas unidades jurisdicionais respectivas. No ano de 2015, em um único leilão foram arrecadados mais R$ 150 mil, com a arrematação de todos os 41 lotes disponibilizados, no total de 28 veículos, entre carros e motos, além de 13 sucatas.

Os valores arrecadados nos leilões são destinados às contas judiciais das varas de origem dos processos em tramitação. Os casos em que não são identificados os processos aos quais os bens pertencem, nem os proprietários apareceram, os valores são repassados ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Maranhão (FERJ).