Os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu e a Viação Primor foram declarados vencedores da licitação do sistema de transportes de São Luís. Cada uma das empresas deve operar um dos quatro lotes definidos pelo edital. A sessão pública de habilitação, última fase no certame que escolhe as empresas que vão operar o sistema, foi realizada na tarde desta sexta, dia 8, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

A ação é considerada histórica para o sistema de transportes de São Luís, que nunca havia passado por um processo desse tipo. A licitação estabelece padrões de qualidade para o sistema, que precisarão ser cumpridos pelas empresas vencedoras, bem como mecanismos de fiscalização e cobrança para a garantia efetiva das melhorias.

Os padrões estabelecidos pelo edital farão parte do contrato celebrado entre as empresas e a Prefeitura de São Luís e terão que ser cumpridos pelas empresas vencedoras. A redução da média de idade da frota para, no máximo, cinco anos; a substituição gradativa da frota por veículos com ar-condicionado, sendo 20% da frota já nos primeiros meses de contrato; a introdução, no sistema, de ônibus biarticulados; e acessibilidade em toda a frota são algumas dessas melhorias.

O edital de licitação do transporte público foi lançado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em maio deste ano. O prefeito também destacou as melhorias no transporte de São Luís que devem ser realizadas a partir da licitação. “Este processo que hoje foi concluído é fruto de planejamento e de um profundo estado dos sistemas de transporte, que começou já em 2013, nas primeiras semanas da nossa gestão. Nenhum outro gestor municipal tinha conseguido avançar com o processo de licitação do sistema de transportes e hoje, com a conclusão deste processo, São Luís poderá ter este serviço com a qualidade que merece”, disse Edivaldo.

A licitação também alcança a manutenção e gerenciamento dos terminais rodoviários da capital, que permanecerão sob supervisão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, avaliou como positivo o resultado final do processo licitatório. Segundo Barros, as medidas que constam no edital serão cobradas logo de imediato. Umas destas é a retirada de circulação dos veículos com mais de cinco anos, cumprindo o edital.

“Estes são veículos considerados agora em desuso e que devem sair de circulação a partir da assinatura do contrato”, disse. Outro ponto que consta no edital é a instalação de ar condicionado em todos os novos veículos que se somarem à frota, a partir da assinatura dos contratos com as ganhadoras da licitação.

Canindé Barros ressalta que a frota recebida em 2013 tinha em média oito anos. Na atual administração, cerca de 40% da frota foi substituída, baixando esta média para seis anos. “Este ainda é um número alto, por isso vamos fazer cumprir o que reza o edital. Ônibus com mais cinco anos não vão compor o sistema. Todos serão gradativamente adaptados às normas”, garantiu Barros.

Devem ser retirados da frota cerca de 200 veículos com idade superior a 10 anos. “Esse veículos retirados devem ser repostos imediatamente para não onerar a frota. As empresas devem se preparar, pois todas as adequações serão rigidamente cobradas”, enfatizou o secretário Barros.

O cumprimento de horários dos ônibus é outro aspecto estabelecido pelo edital que será cobrado em fiscalização da SMTT. “Por meio do GPS, vamos saber que horas os ônibus saem, por onde trafegam e assim teremos controle de todas as linhas e de quando passarão nos terminais. Será mais fácil a fiscalização”, informa Canindé Barros.

A fiscalização será realizada a partir da vigência do contrato e se dará por meio do Centro de Controle Operacional (CCO) que vai monitorar todo o sistema de transporte. Entre as sanções aplicadas aos empresários que descumprirem as normas estão notificação, multas e até a perda da concessão da linha.

“A licitação foi feita para que possamos cobrar dos empresários um melhor serviço de transporte coletivo, o que antes era impossível. Vamos realizar uma fiscalização rígida pela qualidade do transporte, pelo cumprimento das normas e para o benefícios da população que utiliza o serviço”, concluiu Canindé Barros.

CENTRAL

(Ratrans e Taguatur)

Centro Histórico,Pedrinhas,Nova República,Vila Maranhão, Quebra-Pote, Coqueiro, Cajueiro,Rio dos Cachorros, Estiva, Distrito Industrial, Maracanã, Vila Sarney, Bequimão, Alemanha, Liberdade, Caratatiua, Bom Milagre, Fé em Deus, Vila Embratel, Sá Viana, UFMA, Vila Bacanga, Inhaúma, Bonfim, Anjo da Guarda, Porto do Itaqui,Monte Castelo,Vila Nova,Gapara, Argola e Tambor, Ilha da Paz, Vila Isabel,Fumacê,Zona Rural I.Arraial, Itapera, Rio Grande, Tinaí/Cinturão Verde, Piancó,Coroado, Coroadinho,São Raimundo, Santa Cruz, Vera Cruz, Santo Antonio, Parque Timbira, Tibiri,Pão de Açúcar, Vila Luizão.

VIA SL

(100 Expresso e Rei de França)

Angelim, Pedra Caída, Vila Itamar, Tibiri, Cohab, Cohatrac I, Cohatrac II, Cohatrac III, Cohatrac IV, Cohatrac V,Pequizeiro,Forquilha,Parque dos Nobres,Areinha,Vila Palmeira,Radional,Cutim, Outeiro da Cruz, Parque Amazonas, Pirapora, Parque Universitário, João Paulo,Cajupe, Santa Bárbara, Tajipuru, Ipem Turu, Vila Esperança,Vila Lobão.

UPAON-AÇU

(Autoviaria Matos, Viper Transportes, Viaçao abreu, Patrol, Viação Aroeiras e Planeta)

Rodoviária, Janaína, Santa Clara, São Bernardo, João de Deus, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Jardim América, Vila Brasil, UEMA, Geniparana, José Reinaldo Tavares, Aurora, Jardim Alvorada, São Raimundo, Vila Esperança,Popular Ipase.

VIAÇÃO PRIMOR

(Primor)

Alto do Angelim, Vila Funil, Ponta do Farol, Ponta da Areia, Cohafuma, Vinhais, Quitandinha, Grand Park, Cohama, Cohaserma, Cantinho do Céu, Calhau, Alto do Calhau, Olho D’água, Parque Athenas, Residencial Primavera, São Francisco, Vicente Fialho, Habitacional Turu, Sol e Mar, Divinéia, Igaraú, Santa Rosa,Coheb.