Foi divulgado nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (concurso PGE MA), com 30 vagas no cargo de Procurador do Estado de Segunda Classe. As inscrições serão realizadas pelo site da Fundação Carlos Chagas, no período das 10h do dia 4 de julho às 14h do dia 27 de julho (horário de Brasília). A taxa é de R$ 300.

Para concorrer, o candidato ter concluído o curso superior de Direito e, no ato da posse, deverá comprovar sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. A remuneração do cargo é de R$ 19.955,40.

A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável de 04 de setembro, composta de cem questões de múltipla escolha sobre as disciplinas de Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Tributário e Financeiro; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; e Direito Penal e Processual Penal. Haverá ainda Provas Escrita Subjetiva, Oral e Avaliação de Títulos. Todas as fases serão realizadas na Cidade de São Luís/MA.

O prazo de validade do concurso PGE MA será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.