O Instituto Estadual de Defesa o Consumidor (Procon) notificou nesta quarta-feira a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pelo cancelamento de voos do aeroporto de Imperatriz no ano passado. A Infraero tem até dez dias para responder a notificação.

Segundo informações que chegaram ao Instituto, uma fumaça no espaço aéreo de Imperatriz teria causado o cancelamento dos voos e até o fechamento do Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em dezembro do ano passado.

De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, os aeroportos comerciais devem possuir tecnologia capaz de contornar situações adversas. “Iremos averiguar se houve ou não falha na prestação do serviço, que, se confirmada, submeterá a empresa às sanções cabíveis”, afirmou.

Segundo o Procon, a Infraero em Imperatriz deve comprovar que possui o aparelho chamado ILS – Sistema de Pouso por Instrumentos. O ILS deve estar presente nos aeroportos para auxiliar aeronaves a definir a direção do eixo da pista de pouso ou decolagem quando as condições climáticas forem desfavoráveis.

Se confirmada falha na prestação do serviço, além de sanções, o aeroporto deverá apresentar um plano de melhorias de curto, médio e longo prazo. Caso o prazo de apresentação de resposta não seja cumprido, a empresa poderá incorrer em crime de desobediência, conforme disposto no Artigo 330 do Código Penal, ficando suscetível às devidas sanções cabíveis.