A equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) participou, nos dias 17 e 19 de maio, de capacitação com com técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A qualificação faz parte do convênio firmado em março pelas duas entidades, para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em todo o estado.

A partir da capacitação, a equipe poderá realizar todos os procedimentos contidos nas resoluções da ANP relativos à qualidade e quantidade dos combustíveis, inclusive podendo lavrar autos de infração. Os resultados dos testes serão submetidos diretamente à Agência para controle da qualidade dos combustíveis no mercado e sanção a fornecedores irregulares.

De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a capacitação dos servidores é uma forma de qualificar ainda mais o trabalho realizado. “A partir de agora, alinhamos as diretrizes da fiscalização à ótica da ANP a fim de garantir ao consumidor maranhense combustíveis de qualidade, coibindo quaisquer tentativas de adulteração”, afirmou o presidente.

Durante os três dias de formação, a equipe recebeu um treinamento teórico sobre os instrumentos regulatórios da ANP, realizando em seguida instrução prática. “É interessante que os dois órgãos possam realizar mais trabalhos em conjunto para ganhar experiência a fim de que o Procon possa atuar sozinho. Mas não há óbice para que os fiscais já passem a realizar essas aferições”, destacou Luís Políbio, especialista em Regulação de Petróleo da ANP.

“O trabalho do Procon, a partir desse convênio com a ANP, ganha em qualidade e eficiência, permitindo que as fiscalizações realizadas sejam cada vez mais completas”, pontuou o diretor de Fiscalização, Ricardo Cruz.

Também para os fiscais presentes, a capacitação se mostrou imprescindível para a qualificação das ações. “Poderemos realizar testes de qualidade para verificar se o combustível que está sendo vendido tem alguma adulteração, com a mesma autonomia e capacidade dos técnicos da ANP”, afirmou o coordenador da unidade do Procon em Balsas, Wilton Barros. Para o coordenador da unidade em Cururupu, a capacitação atende uma demanda dos consumidores: “Apesar de Cururupu ser uma cidade pequena, há um grande número de reclamações referentes à qualidade dos combustíveis. Esse treinamento vai servir de subsídio para tentar mudar essa realidade”, observou.

Ano passado, a partir de intensas fiscalizações em todo o Estado e após ingressar na Justiça com ação civil pública, o Procon, junto a outros órgãos de defesa do consumidor, conseguiu reduzir o preço da gasolina, levando os postos do Maranhão a praticarem o segundo menor preço por litro, atrás somente da Paraíba. Além disso, semanalmente os fiscais informam à população de São Luís a lista de postos mais baratos a fim de contribuir com a economia dos consumidores.