A capacitação de servidores do sistema prisional do Maranhão tem ocorrido continuamente, e, no começo deste mês, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado e de Administração Penitenciária (Seap), abriu mais uma turma do Curso de Formação de Agentes Penitenciários Temporários. Desta vez, serão qualificados 140 novos agentes para atuarem nos estabelecimentos carcerários do interior.

O curso acontece no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap) da Polícia Militar do Maranhão, localizado na BR-135. “O curso terá duração de duas semanas. Nele, os agentes aprenderão sobre rotina interna prisional, noções básicas da Lei de Execuções Penais (LEP), Direitos Humanos, Gerenciamento de Crise, Uso Progressivo da Força (UPF), e outras disciplinas”, disse o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

A iniciativa corresponde aos inúmeros investimentos realizados pela gestão estadual, com foco na segurança e humanização do sistema carcerário, e que já resultou na significativa diminuição de mortes e fugas dentro dos presídios. “O entendimento do governador Flávio Dino é o de que a capacitação dos servidores é imprescindível para a humanização da pena e segurança intra e extramuros”, acrescentou o titular da Seap.

As aulas são ministradas por agentes penitenciários efetivos, policiais militares, advogados, psicólogos, e outros profissionais. Ao término do curso, os agentes penitenciários temporários serão distribuídos, conforme necessário, para os estabelecimentos prisionais das cidades do interior, onde se responsabilizarão, junto com os respectivos diretores, pela ordem e disciplina do estabelecimento penal, no qual ficarão.

Ao todo, mais de 2.300 operadores da segurança prisional já foram capacitados, 800 só este ano. A proposta é oferecer treinamentos específicos para que esses servidores possam trabalhar no manejo dos internos, respeitando, assim, a dignidade da pessoa humana, e o bom trato penal. Além disso, levando em consideração os aspectos da legalidade, o foco é qualificá-los para que as determinações da LEP sejam cumpridas em sua totalidade.

Noções de Intervenção Prisional, Procedimentos de Segurança com pistola ponto 40 e Defesa Pessoal, também foram repassadas durante o curso. “Toda capacitação oferecida tem como foco o melhor trato penal aos internos do sistema penitenciário; sabendo que o bom andamento do sistema prisional reflete, de forma positiva, na sociedade”, concluiu o diretor da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen), Fabiano Cavalcante.