A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, iniciada na quarta-feira, dia 17, e com encerramento nesta sexta-feira, dia 19, acontece no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e objetiva mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e por comissão organizadora composta por representantes das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Semu), de Saúde (SES), de Assistência Social (Sedes); da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); do Centro de Cultura Negra (CCN); do Instituto Baixada; do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); da Cáritas Brasileira; da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); e dos Adolescentes do Comitê Juvenil do Fórum (DCA-MA).

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representou o governador Flávio Dino durante a solenidade de abertura. “O fortalecimento dos sistemas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente são ações importantes para superar o sistema de clientela e favoritismo que predominou durante muitos anos no Maranhão, quando éramos tratados como clientes e não como cidadãos. Um dos nossos desafios é mudar os indicadores de desenvolvimento humano no Estado para que possamos garantir políticas estruturantes de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e, para isso, contamos com as ações do Programa Mais IDH”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso,destacou a importância da conferência. “Esta conferência é tecida a várias mãos, contando com apoio significativo da sociedade civil organizada. Enfatizo que esta conferência tem como principal objetivo a construção de estratégias de fortalecimento político dos conselhos municipais de direitos e do plano decenal em âmbito municipal e estadual”, ressaltou.

O primeiro dia da conferência contou, ainda, com a Conferência Magna sobre o tema central do encontro: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, com o conselheiro nacional dos direitos da criança e do adolescente, Antonio Jorge dos Santos. Na quinta-feira, dia 18, foi realizada mesa de diálogo sobre o “Cenário atual da Politica da Infância e Adolescência no Maranhão: desafios e perspectivas”; e tiveram início os trabalhos em grupos para análise e definição das propostas.

Os participantes da conferência estão aprovando a realização do encontro. “Meu objetivo nessa conferência é, acima de tudo, obter conhecimento acerca dos direitos da nossa juventude e sobre os benefícios que devem ser concedidos às nossas crianças, pois o que vale a todos é criar jovens dignos e crianças dignas com base sólida para o mundo”, destacou o coordenador da juventude do município de Campestre, Jonathan Gabriel Silva.

Nesta sexta-feira, além da definição das propostas, a programação do encontro inclui a eleição dos delegados para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília, entre os dias 24 e 29 de abril.