O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), se reuniu nesta semana, para discutir a realização de um workshop para a divulgação de pesquisas realizadas por universidades e institutos do Maranhão.

A intenção é unir esforços afim de expor os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por pesquisadores maranhenses, valorizando, assim, a pesquisa e difundindo a importância do registro de marcas e proteção de patentes.

Durante o evento cursos serão realizados juntamente com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdci), que é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o workshop vai ajudar na divulgação de importantes trabalhos realizados no Maranhão, que serão levados a conhecimento do comércio, da indústria e de toda a comunidade acadêmica.

“Nossas Universidades produzem pesquisas que certamente podem ajudar nossa sociedade. Contudo, é necessário valorizar a pesquisa e trazer a cultura de registro de marcas e proteção de patentes. A propriedade intelectual, atualmente, é responsável por um percentual significativo do valor gerado nas empresas modernas e por trabalhos acadêmicos de grande relevância”, disse.

Para o presidente da Fapema, Alex Oliveira, é preciso ajudar os pesquisadores a valorizar suas pesquisas, produzindo novos conhecimentos. “A Fapema acredita que pode contribuir com os pesquisadores nesse processo de valorização, que vai desde as formas de publicação dessa propriedade intelectual até o registro de patentes, nacionais e internacionais”.

Registro de marcas e proteção de patentes

Recentemente, a Seinc celebrou a renovação do acordo de cooperação técnica com o Inpi. Desde a década de 1980, a Secretaria representa o órgão no Maranhão, sendo a única autorizada a promover a prestação de informações gerais sobre os serviços e benefícios do sistema de propriedade industrial, orientando sobre o registro de marcas e proteção de patentes.

O acordo é renovado a cada cinco anos, e, com a renovação, pesquisadores e empresas podem continuar buscando a Seinc para registrar suas marcas e proteger suas patentes, o que inclui ainda: orientação e recepção nas áreas de indicações geográficas, desenho industrial, transferência de tecnologia, registro de programas de computador, topografia de circuitos integrados e informação tecnológica.