Procura por abono do PIS é baixa no Maranhão

Desde ontem, em todo o país, os trabalhadores nascidos em março e abril começaram a sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica no Maranhão, o número de trabalhadores maranhenses que têm direito a abono salarial referente ao ano de 2015 é 154.759, e 188.010 têm direito ao rendimento do PIS.

Apesar do grande número de pessoas com direito, a movimentação nas agências da Caixa durante o dia de ontem foi baixa. Não houve formação de filas e a rotina nos bancos não foi alterada. A empregada doméstica Marisa Loureiro estava na agência para receber seu abono e afirmou que estava tranquilo o atendimento.

“Eu já tinha me informado antes sobre a data do recebimento, por isso vim com antecedência para não enfrentar filas. Acredito que nos próximos dias o movimento possa aumentar, pois muitos ainda não têm conhecimento do calendário de pagamento”, afirmou.

O abono salarial equivale a um salário mínimo e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat.

Para ter direito, o trabalhador precisa de alguns critérios, tais como estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Tem direito também ao saque das quotas do PIS o participante que teve conta cadastrada no Fundo PIS/Pasep até 1988, a conta possua saldo e o motivo do saque se enquadre na legislação vigente.

Os motivos de saque previstos são transferência para a reserva remunerada, invalidez ou reforma de militar, aposentadoria, idade; morte do participante, Aids, neoplasia maligna, determinação judicial e benefício de prestação continuada.

Pagamento

O pagamento pode ser realizado por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança na Caixa, nos caixas eletrônicos, nas casas lotéricas e nos correspondentes da Caixa Aqui, utilizando o cartão do cidadão em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.

Quem não possui o cartão cidadão, deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação.

PIS

Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setorPor meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa.

PASEP

Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o qual união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil.