Pichações afetam fachadas do Patrimônio Histórico de São Luís

São Luís é uma das cidades reconhecidas internacionalmente como Patrimônio Cultural da Humanidade, principalmente, por conta de seu Centro Histórico. Mas o cenário da cidade tem sido afetado esteticamente por causa da poluição visual causada pelas ações dos pichadores.

Os constantes alvos dos pichadores incluem não somente os prédios e monumentos do centro histórico, mas toda a capital está afetada, inclusive os prédios e estabelecimentos comerciais, como bancos, empresas, escritórios e residências. Pela altura de algumas pichações, os locais mais altos são claramente os preferidos e revelam a ousadia dos alpinistas rebeldes.

De acordo com informações da Delegacia do Meio Ambiente de São Luís, a população maranhense não possui o hábito de denunciar pichadores, o que acaba facilitando a ação. Foi registrado apenas um boletim de ocorrência em todo ano de 2015 sobre a infração, sendo que esse ano ainda não houve registros de denúncias.

Para os que desconhecem, existe multa para quem for pego pichando em São Luís e também para comerciantes que venderem tinta spray para menores de 18 anos de idade.Estas são estipuladas pelo juiz de acordo com a gravidade do dano causado.

A punição para pichadores é prevista pelo Artigo 55 da Lei 9.605/98. O ato é caracterizado como crime ambiental e nele consta que o autor pode ser punido com detenção de três meses a um ano, caso o ato altere aspecto ou estrutura de edificações tombadas de valor artístico e histórico. As outras punições são o pagamento da multa, ou se não, a prestação de serviços à comunidade.

Porém, a falta de denúncias para esses casos dificulta a aplicação da lei. É o que revelou o coronel Pedro Ribeiro, comandante da Polícia Militar Metropolitana de São Luís, e que por quatro anos ocupou o cargo de delegado do Batalhão de Polícia Ambiental (órgão responsável por coibir a autuação dos infratores). O perfil dos pichadores está diretamente ligado a usuários de drogas e integrantes de facções criminosas, com objetivo de delimitar território.

“Apesar de ser um crime previsto por lei, existe uma falta de esclarecimento a respeito, pois muitos o desconhecem. Além disso, são incomuns tanto os flagrantes como as denúncias ou boletins de ocorrência sobre pichação. E não havendo notificações de ocorrências, a prisão não pode ser aplicada”, informou.

O comandante aproveitou para pedir à população que denuncie os casos pelo telefone 190, ressaltando a importância da participação das pessoas para a manutenção de uma cidade mais limpa visualmente, pois a solução seria a criação de um serviço de inteligência, que teria um custo maior ao estado.

“Como medida de combate, caberia aos órgãos públicos a criação de um serviço de inteligência para identificar e punir a pichação, o que seria de grande importância para a redução da sujeira ambiental, além da ajuda de uma população consciente nesse sentido”, finalizou.

Centro Histórico

Já a Subprefeitura de São Luís, que é responsável pela implantação de ações que protegem e favorecem ao Centro Histórico, informou em nota que para conter as ações dos vândalos no local são realizadas frequentemente campanhas de conscientização junto aos órgãospúblicos, através de fiscalizações que permeiam por todo o centro e que visam diminuir os efeitos negativos causados por infratores.

“Observamos também que a própria população participa da degradação no centro histórico, o que faz com que o trabalho desses profissionais seja redobrado em relação a esses pontos’’, disse o subprefeito de São Luís, Fábio Henrique Carvalho.

Ainda segundo Fábio, existe uma parceria da Prefeitura com a Guarda Municipal, a Polícia Militar do Maranhão, juntamente com a Blitz Urbana, que fiscalizam as áreas. Porém, a maioria dos delitos ocorre no silêncio das madrugadas, hora em que o trabalho da fiscalização é parcialmente reduzido.

As pichações em São Luís podem ser denunciadas à Delegacia do Meio Ambiente, que tem como titular atual a delegada Bianca Almada Araújo, pelo telefone (98) 3221-1488, ou através do 190, ou na própria delegacia, localizada na Rua dos Búzios, s/n, Calhau, assim como pela Central telefônica do Disque-Denuncia, através do 3223-5800.