LEI
Órgãos do Governo do Estado, em São Luís, não terão expediente na próxima terça-feira
Os feriados declarados em leis municipais são observados pela administração do Estado em suas respectivas localidades
O Governo do Maranhão informa que na próxima terça-feira (08) não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. Neste dia, é feriado municipal na capital maranhense, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Os feriados declarados em leis municipais são observados pela administração do Estado em suas respectivas localidades, conforme instituído no artigo 3º do Decreto 30.629, de 22 de janeiro de 2015 (que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual, em 2015).
Oito de dezembro é feriado municipal em São Luís, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.432, de 6 de fevereiro de 1996.Na segunda-feira (7), os órgãos funcionarão normalmente.
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