O Maranhão é o primeiro estado do país onde será desenvolvida a metodologia survey “hard to see, harder to count”, um método de coleta de informações diretamente de possíveis vítimas de trabalho escravo.

Em oficina promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Organização Internacional do Trabalho, representantes do poder público e da sociedade civil discutiram diretrizes para estudos de estimativas de trabalho forçado envolvendo crianças e adultos.

No encontro, realizado nesta segunda e terça-feira, foram definidos indicadores para a elaboração de um questionário base para ser usado na pesquisa.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que o desenvolvimento da pesquisa reforça as ações de combate ao trabalho escravo no Maranhão.

“É importante estabelecer parcerias sólidas e condições de produção de conhecimento sobre trabalho escravo com o objetivo de construir políticas de longo alcance para enfrentar a questão. São atividades como essas que intensificam as ações de combate ao trabalho escravo no Maranhão”, afirmou o secretário.

 

O coordenador da unidade de Combate ao Trabalho Forçado, do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Luiz Machado, reconheceu o esforço do Governo do Estado como um dos pontos fundamentais para que o Maranhão fosse o primeiro estado do país a receber a pesquisa.

“Aqui temos um governo que está comprometido com a causa do combate ao trabalho escravo. O governador Flávio Dino foi um dos fundadores da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Então, é uma honra trabalhar junto com o governador e toda sua equipe que está empenhada nessa luta”, enfatizou Luiz Machado.

Pesquisa

Com o desenvolvimento da pesquisa será possível obter, entre outros resultados, uma estimativa dos que estão ou têm estado em situação de trabalho forçado. Poderá ser feita, também, uma análise descritiva das vítimas, dos determinantes do trabalho forçado e dos indicadores envolvendo o processo de recrutamento, coação, trabalho e vida sob pressão.

 

As diretrizes baseiam-se na experiência da OIT, entre os anos de 2008 e 2010, no âmbito dos estudos quantitativos sobre o trabalho forçado e tráfico de pessoas. As ferramentas propostas já foram aplicadas em dez países: Armênia, Bangladesh, Bolívia, Geórgia, Guatemala, Costa do Marfim, Mali, Moldova, Nepal e Niger.

 

A representante da OIT Genebra, Michaelle De Cock, explicou a importância do estudo. “Não podemos identificar uma vítima com uma simples pergunta objetiva como: ‘você foi vítima de trabalho escravo?’. Precisamos fazer uso de perguntas indiretas que possibilitem avaliar se as pessoas estiveram em situação de escravidão, pois, muitas vezes, a condição faz com que a pessoa perca a capacidade de se identificar enquanto vítima”, destacou.

 

Os próximos passos para implementar a metodologia incluem a composição de um comitê consultivo, a elaboração do plano de trabalho com orçamentos precisos, a validação das definições operacionais e dos indicadores, realização da pesquisa qualitativa e de um teste piloto, revisão das ferramentas para a pesquisa, análise dos dados e a elaboração de primeira versão do relatório.

 

Em seguida, será realizada uma oficina de validação para publicação do relatório final. Todo o processo será conduzido pela