A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), que não realizaram atualização cadastral há mais de dois anos, têm até a próxima sexta-feira (18) para atualizarem seus dados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de todo o Maranhão. O beneficiário que não efetivar o recadastramento no sistema pode ter o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado.
Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, a atualização é necessária para que as famílias continuem a receber o benefício social de transferência de renda. “É muito importante que as famílias estejam atentas para a atualização de seus cadastros até mesmo para que os dados das famílias se mantenham ativos no sistema, a fim de evitar que sejam os primeiros afetados por um possível corte, caso se concretize a possibilidade de redução no orçamento do Programa Bolsa Família, conforme proposto pelo Congresso Nacional”, alertou Neto Evangelista.
O secretário afirma ainda que, caso aconteça o corte do montante de R$ 10bilhões no orçamento destinado ao Bolsa Família, o Maranhão será afetado com uma redução no repasse financeiro em torno de R$ 800 milhões para o Programa, o que significa que mais de 501 mil famílias perderiam seus benefícios. Isto faria do Maranhão o estado com maior número de famílias retornando à linha de miséria,situação que atingiria algo em torno de 52% do público maranhense beneficiário do Programa Bolsa Família.
“Temos plena consciência da importância social e econômica do programa para os maranhenses. Por isso, nos colocamos completamente contrários a esta proposição equivocada de corte do orçamento. O Programa Bolsa Família precisa continuar contribuindo com a renda das nossas mais de 952mil famílias que hoje recebem o benefício”, completou o Neto Evangelista.
Atualização cadastral
A coordenadora estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no Maranhão, Ana Gabriela Borges, informa que é necessário que os beneficiários do programa tenham o hábito de observar o extrato de seu cartão de retirada do benefício, pois neles contêm informações importantes sinalizando as pendências que o beneficiário necessita informar ao sistema, durante a atualização.
“Além da falta de atualização cadastral, a suspensão, o bloqueio e o cancelamentodo recebimento do Programa Bolsa Família também pode ser em razão de outros fatores, como o não cumprimento das condicionalidades feitas através do acompanhamento de saúde e educação ou a omissão de dados importantes para que os beneficiários continuem tendo o direito de inclusão no programa. Por isso, é fundamental o acompanhamento do extrato do benefício”, frisou a coordenadora estadual.
Para proceder com a atualização cadastral, o próprio titular do cartão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região, portando CPF, título de eleitor e, pelo menos, um documento dos demais integrantes da família, comoCertidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou Registro de Nascimento Indígena (RANI), se a pessoa for indígena.A família deve apresentar ainda comprovante de matrícula das crianças na escola e, ainda, um comprovante de residência, que pode ser uma conta de luz.
No Maranhão, atualmente, existem 1.440.484 famílias inscritas no Cadastro Único, porta de acesso para os programas sociais do Governo Federal e que permite que as famílias recebam o Bolsa Família, por exemplo. Deste total, 1.051.999 famílias estão com seus cadastros devidamente atualizados, até o último processo de recadastramento, realizado em setembro de 2015.