O projeto foi iniciado em janeiro de 2015 em parceria com o Conselho Regional de Arquitetura (CAU), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMM), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), Vigilância Sanitária e UFMA.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, parabenizou as empresas certificadas e ressaltou que o objetivo do Selo Procon/MA de Qualidade é incentivar a melhoria na qualidade do serviço prestado em todo Estado, através do poder de compra do consumidor, pois agora o cliente identificará quais são os melhores bares e restaurantes antes de utilizar o serviço. “O Procon-MA reconhece o esforço dos fornecedores, que cumpriram vários itens, demonstrando que é possível melhorar as relações de consumo e oferecer cada vez um serviço com mais qualidade ao público consumidor. Os demais, foram sancionados por afronta aos direitos dos consumidores”, destacou.

Durante a execução do projeto os comerciantes foram notificados para tomar ciência das exigências necessárias e tiveram um prazo de 75 dias para se adequar. Com o fim desse período, os estabelecimentos foram fiscalizados e na ação 2 foram interditados por não apresentarem condições mínimas de higiene. Os fornecedores que cumpriram os itens obrigatórios receberam a certificação do Selo Procon de Qualidade, com o cumprimento dos itens facultativos, os bares e restaurantes conseguiram mais estrelas. O certificado tem validade de um ano, mas pode ser cancelado em caso de irregularidades constatadas pelo órgão. Além disso, possui variação de uma a cinco estrelas, quanto mais critérios cumpridos, maior a pontuação.

Em São Luís, dos mais de 120 bares e restaurantes fiscalizados, nove estabelecimentos cumpriram os requisitos e receberam Selo Procon de Qualidade, o certificado com cinco estrelas foi entregue ao Restaurante Feijão de Corda (Litorânea); Churrascaria Passo Fundo; Restaurante Ferreiro Grill; Restaurante Cabana do Sol (Ponta do Farol); Restaurante Cabana do Sol (Vip); Churrascaria Sal & Brasa e Restaurante Panqueca & Cia. A certificação com três estrelas foi dada ao Bar Mercearia e Buteko Lagoa. O Procon-MA também disponibilizará no seu aplicativo as empresas certificadas.

Um dos estabelecimentos certificados com o Selo Procon de Qualidade foi o Restaurante Cabana do Sol, as unidades da Ponta do Farol e da Litorânea cumpriram todos os itens obrigatórios e, também, itens facultativos, o que garantiu a certificação máxima de cinco estrelas. Para o proprietário do restaurante, Régis Fialho, trabalhar com prazer e a experiência de muitos anos no mercado refletem na qualidade do serviço oferecido ao cliente e a iniciativa do Procon Maranhão em fiscalizar os restaurantes e certificar o serviço como de qualidade foi muito boa. “Me sinto muito orgulhoso em ter cumprido os itens exigidos, alguns foram difíceis, mas trabalhamos para melhorar e oferecer um serviço de qualidade”, disse.

Participaram do evento a presidente da Associação Comercial do MA, Luzia Rezende, a representante do Senac, Gabriela Vasconcelos, o Centro de Apoio à Pessoa com Surdez, o presidente do CAU, Hermes Fonseca, a representante da Vigilância Sanitária, Selma Cristina, o representante do Conselho Municipal de dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Francisco das Chagas e outras autoridades.

Como receber o Selo Procon de Qualidade

O critério para o recebimento do selo é o cumprimento de quesitos obrigatórios, como por exemplo, a informação de que o pagamento da taxa de 10% é opcional, as formas de pagamento, oferta de comanda para consumo, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, também, de quesitos facultativos, como o cardápio em outro idioma e a informação quanto a ingredientes que podem causar alergias alimentares.

A certificação pode ocorrer através da fiscalização de ofício, realizadas pelo Procon-MA ou por iniciativa dos bares e restaurantes, que podem entrar em contato com o órgão. Após terem acesso ao questionário, os estabelecimentos receberão um prazo para o cumprimento dos itens exigidos, finalizado esse período, a equipe de fiscalização do órgão fará vistoria e analisará o cumprimento dos itens. A certificação será feita a partir do cumprimento de itens obrigatório e facultativos.