DIREITOS
Iniciada a Conferência de Política Indigenista em Imperatriz
A conferência é coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e organizada em conjunto com os representantes sociais
Aberta no sábado, dia 01, e se estendendo até esta segunda-feira, a etapa regional da Conferência Nacional de Política Nacional Indigenista, está acontecendo no auditório do Hotel Imperial, em Imperatriz. O Governo do Estado está participando do evento por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Igualdade Racial (Seir).
Representando o governador Flávio Dino na mesa de abertura o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, explicou que após o resultado da conferência o governo vai abrir uma mesa de diálogos com os povos indígenas sobre políticas públicas na busca de soluções para os problemas crônicos que atingem os indígenas maranhenses em setores como à Saúde, Educação e à proteção territorial.
“O Governo do Maranhão está aqui para ouvir, para dialogar com os representantes dos povos indígenas e, juntos, discutirmos políticas públicas, a exemplo do que já iniciamos na área da Educação”, disse Francisco Gonçalves afirmando que o Governo do Maranhão, por determinação do governador Flávio Dino vai construir uma política indigenista baseada no diálogo e na participação direta dos povos indígenas.
O secretário de Igualdade Racial Gerson Pinheiro afirmou que o Governo do Maranhão têm estruturado ações para a garantia dos direitos dos povos indígenas. “O governador Flávio Dino nos mandou aqui para ouvir os povos indígenas e dizer pra eles que o novo Governo do Maranhão está consciente dos seus deveres e comprometido com essa ação política para que estes sejam respeitados e auxiliados com políticas que melhorem a vida de todos os povos indígenas que habitam o território maranhense”, afirmou Gerson Pinheiro.
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista foi convocada por decreto presidencial em julho de 2014, tendo como tema ‘A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil’, sob o paradigma da Constituição de 1988.
A conferência é coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e organizada em conjunto com os representantes dos povos e organizações indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
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