A aposentada Bárbara Rocha, moradora do Turiúba, afirmou que é completamente favorável aos ”carrinhos”, pois, apesar de haver duas empresas de ônibus que realizam linha para o local, ainda não atendem totalmente aos moradores. “A gente passa mais de duas horas esperando um coletivo, os carrinhos passam toda hora e o preço único de R$ 2 compensa, é mais barato que os ônibus e que as vans”, falou.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social, de São José de Ribamar (Semtrans), existem aproximadamente 200 veículos que praticam este tipo de transporte irregular em São José de Ribamar e até em municípios vizinhos na Grande Ilha.

Ainda de acordo com a Semtrans, ações de fiscalização e conscientização são realizadas constantemente aos motoristas que realizam esta prática irregular. Caso o motorista seja flagrado praticando a irregularidade, é aplicada uma multa de R$ 132, mas o veículo não pode ser apreendido, pois a legislação vigente não permite.

A prefeitura afirma que o trabalho de fiscalização é rotineiro junto a estes condutores, assim como também é habitual o trabalho de conscientização no sentido de orientá-los a não praticarem este tipo de transporte, que não é regulamentado.

Em Paço do Lumiar, também é possível encontrar alguns “carrinhos” fazendo lotação para alguns bairros, como Maiobão, Paranã, Tambaú, etc, porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte de Paço do Lumiar, só há normatização para transporte individual de passageiros, ou seja, o serviço de táxi convencional. Acrescentou ainda que está trabalhando na municipalização do trânsito para que haja fiscalização, uma vez que linhas intermunicipais são de gerência do governo do estado.

Na capital é possível encontrar os “táxis-lotação” no Anel Viário e também próximo à escola Liceu Maranhense, e os principais destinos são os bairros da área Itaqui-Bacanga, tais como Anjo da Guarda, Vila Embratel, Sá Viana e outros.

O motorista Gaspar Soares afirmou que a categoria já colheu assinaturas de usuários do “transporte alternativo” e as levou para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), e o que mais desejam é que o trabalho seja regularizado. “Nós queremos o direito de trabalhar, não estamos querendo atrapalhar a vida de ninguém. Todo mundo aqui é pai de família. Precisamos sustentar nossos familiares, queremos a legalização do nosso serviço”, reclamou o motorista.

Segundo informações da SMTT, existe um projeto para a legalização do transporte alternativo na capital maranhense, contudo, esclarece que não possui informações sobre os trâmites da lei, que está sendo discutida na Câmara de Vereadores.

A SMTT comunicou, ainda, que realiza fiscalização para coibir o transporte ilegal de passageiros por meio de blitz, mantendo ainda operações de rotina dos agentes de trânsito. O valor da multa para liberação do veículo apreendido é de R$ 2.668,79, e que não existe alterações em caso de reincidência.

O presidente do Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo do Maranhão (Sintrama), Gabriel Ferreira de Araújo, falou que cobra do governo as medidas necessárias em relação aos “táxis-lotação”, que, a partir do momento que o cadastro de todos os veículos que fazem transporte alternativo for encerrado, será mais fácil cobrar. O levantamento está sendo realizado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade (MOB), o cadastro tem como objetivo levantar a quantidade de veículos que faz parte do regulamento que usa placa de aluguel. Atualmente, circulam 1.475 veículos cadastrados no sindicato, porém, eles precisam ser cadastrados no MOB. “O cadastro será finalizado no dia 25 de agosto, após esse levantamento, as fiscalizações serão intensificadas e os que estiverem irregulares serão punidos e deixarão de circular”, explicou. Segundo o presidente da Sintrama, as mudanças nas leis vêm para melhorar as condições de trabalho para os trabalhadores dos transportes alternativos e para os usuários, pois, se todas as alterações forem cumpridas, muitas serão as vantagens. A primeira será que o percentual de vans e micro-ônibus circulando passará de 30% passar para 50%.