Em entrevista exclusiva a O Imparcial, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, fala sobre os desafios enfrentados na pasta, inaugurações de hospitais e de concurso governo do estado vem realizando diversas ações com o objetivo de valorizar os profissionais envolvidos na área e melhorar o atendimento aos usuários da rede pública de saúde. Com essas mudanças realizadas nos seis primeiros meses, o governo Flávio Dino vai economizar mais de R$ 100 milhões por ano, o equivalente 10% do orçamento da saúde. Outras boas notícias estão previstas para o setor como a realização de concurso com 167 vagas, além de inauguração de cinco hospitais regionais resolutivos de 100 leitos, programados para Pinheiro, Santa Inês, Caxias, Imperatriz e Bacabal. Sobre isso e outras ações na saúde, o secretário Marcos Pacheco fala na entrevista exclusiva, a seguir.

O IMPARCIAL – Em linhas gerais, quais foram os maiores desafios enfrentados à frente da pasta da saúde nesse primeiro semestre? Existe uma ‘receita’ para resolver os problemas da saúde no Maranhão?

Marcos Pacheco – Encontramos um sistema de saúde estadual altamente patrimonializado, com uma rede hospitalar mal planejada (quanto a sua funcionalidade), mal distribuída (quanto a sua necessidade) e de altíssimo custo (quanto a sua economicidade). Apenas para se ter uma ideia, quase 90% do orçamento da saúde estava destinado ou vinculado para pagamento de apenas dois institutos que atendiam aos hospitais. E muitos desses hospitais, sobretudo no interior, com baixíssima resolutividade. Isso significa que os recursos da saúde estavam servindo a um grupo muito restrito de “gerenciadores” de serviços, sem nenhum controle ou planejamento voltado para a verdadeira função social da rede hospitalar, que não deve ser eleitoreira, mas, sim, cidadã!

Optamos, então, por seguir os preceitos constitucionais da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Diante disso, por determinação do governador Flávio Dino, organizamos um processo concorrencial, dentro da lei, tornando público em edital universal um chamamento de qualquer instituto (Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) que quisessem participar para fazer a gerência e suprimentos das unidades hospitalares e ambulatoriais da rede estadual. Concorreram trinta e três institutos, saindo vencedores do processo concorrencial apenas cinco: Gerir, Corpore, Invisa, ICN e Acqua. Desses, apenas um atuando no Maranhão, o que evidencia a impessoalidade na condução do processo.

Contudo, a bem do princípio da moralidade, instituímos operacionalmente a EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), que deverá assumir algumas dessas unidades como forma de regular o sistema. Portanto, vamos implementar um modelo misto de gestão para evitarmos grandes turbulências em um sistema tão sensível como esse. Hoje, estamos administrando com vários institutos e mais a EMSERH, além de um monitoramento rigoroso desses contratos. Com esse processo, vamos economizar mais de R$ 100 milhões por ano. Isso mesmo, mais de R$ 100 milhões por ano, o equivalente a 10% do orçamento da saúde. Parte dos quais vamos destinar à atenção primária e medicina preventiva e a outra à expansão da própria rede. Essa transição não é tão sim-ples, mas já estamos realizando-a sem grandes percalços.

No final do mês de fevereiro, implantamos 21 leitos pós-cirúrgicos no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, ampliando a capacidade para o atendimento de cirurgias infantis em até 60%. Para se ter uma ideia, só no 1º Mutirão Cirúrgico Pediátrico do Maranhão, foram atendidas mais de 50 crianças, com diversas patologias, com o objetivo de diminuir a lista de espera que tinha mais de 250 pacientes, acumulada durante os anos de 2013 e 2014. A lista de pacientes que esperam para a realização de cirurgias eletivas (programadas) que, em sua grande maioria, são hérnias umbilicais, hérnias inguinais e fimoses, a espera de todos será encerrada até o mês de setembro deste ano. Atualmente, o hospital atende em torno de quatro mil crianças por mês, e, para os casos cirúrgicos, a demanda varia de 250 a 300 cirurgias/mês. Com a abertura dos novos leitos de cirurgia infantil, além da realização de procedimentos emergenciais, oriundos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das unidades de saúde do interior, também estão contribuindo muito para atender as cirurgias eletivas. Cuidar das crianças é prioridade expressa da gestão estadual.

A chamada regulação única nada mais é que uma junção de esforços das equipes estaduais, municipais e federal para agilizar a transferência de pacientes. Equipes de regulação avaliam a quantidade de pacientes necessitando de internações, cirurgias, etc., e “organizam” a demanda dentro de um sistema de informação. A vantagem da regulação única é que, caso um paciente, por exemplo, procure um hospital de gestão municipal e este não tenha leito disponível naquele momento, através de um sistema online é verificada a disponibilidade de leito e transferência para outra unidade de saúde, de gestão estadual ou federal que tenha disponibilidade, ou vice-versa. Só quem ganha com essa união de esforços é a população, que não é mais barrada em nenhuma unidade estadual por ter sido encaminhada de um hospital municipal.

Sim. As inaugurações dos primeiros hospitais regionais seguirão o seguinte cronograma: Pinheiro, no mês de agosto; Santa Inês, no mês de setembro; Caxias, no mês de outubro e, até final de dezembro, Imperatriz e Bacabal.

Em janeiro, uma das primeiras ações do governo Flávio Dino foi celebrar um acordo entre a gestão estadual do Maranhão, do Piauí e prefeitura de Teresina. Negociamos os débitos com o Piauí com ajuda do Ministério da Saúde, que está efetuando os pagamentos reconhecidamente devidos pelo Maranhão à capital piauiense pelos atendimentos prestados até dezembro de 2013. Sobre os atendimentos ofertados a partir de 2014 em diante, estão sendo pagos diretamente pelo Governo do Estado do Maranhão. Após o reconhecimento da dívida, negada pela gestão anterior, e negociação do débito, retomamos a parceria com o Piauí até que a nossa rede assistencial seja capaz de atender todos os maranhenses. Pacientes de 26 municípios que integram as regiões de Caxias, São João dos Patos e Timon ainda recebem atendimentos oncológicos em Teresina custeados por nosso governo. Porém, nosso projeto para que todos sejam tratados aqui está dando passos largos: em Imperatriz, desde maio, cerca de 200 portadores de câncer fazem tratamento de radioterapia mensalmente no Centro de Prevenção e Tratamento de Câncer – Oncoradium, clínica conveniada com o governo. Já em Caxias, o tratamento de quimioterapia começará em outubro, junto com a inauguração do Hospital Estadual no município. Serão atendidos cerca de 400 pacientes por mês. Esperamos o mais breve possível podermos estabelecer plenamente o que chamamos de “barreira assistencial”, que é proporcionar atendimento aos pacientes próximos de suas famílias. Essa dependência de atendimento fora do estado está com os dias contados.

Um dos nossos principais projetos é a implantação de uma força tarefa, denominada Força Estadual de Saúde (Fesma). A ideia é treinar grupos de trabalho que executarão ações estratégicas de Atenção Básica em Saúde nos 30 municípios que integram o programa ‘Mais IDH’. Os profissionais que farão parte da Fesma serão selecionados através de concurso público, com previsão para o lançamento do edital até o mês de agosto. Nessa primeira etapa do concurso, serão 167 vagas para profissionais da saúde distribuídas da seguinte forma: enfermeiro (74), médico (37), cirurgião-dentista (14), nutricionista (7), psicólogo (7), fisioterapeuta (7), farmacêutico (7), educador físico (7) e assistente social (7).

A SES está colocando em prática um projeto de expansão de leitos de enfermaria e de UTIs, principalmente para tratar os pacientes das UPAs com necessidade de internação. A curto prazo, estamos ampliando 50 leitos comuns e 10 de UTIs no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, com previsão de conclusão em 30 dias; 40 leitos comuns de retaguarda clínica e 10 de UTIs no Hospital Adelson de Sousa Lopes na Vila Luizão, com previsão de conclusão em 45 dias e 50 leitos de retaguarda clínica do HCM, dentro das dependências do Complexo Hospitalar Nina Rodrigues, em 30 dias. Após a inauguração de cinco hospitais regionais resolutivos de 100 leitos, programados para ainda este ano em municípios territorialmente planejados, a demanda de pacientes para internação na capital diminuirá consideravelmente.

Trata-se de uma gratificação de desempenho. Faremos um termo de parceria entre os agentes para repassar os recursos. Na prática, um acompanhamento rigoroso de desempenho também será feito, com foco nas prioridades da gestão Flávio Dino, que são: os indicadores da saúde da criança; da mulher e a mudança no quadro de hipertensão, diabetes e hanseníase. Esse monitoramento será por meio do e-SUS, que é um sistema do Ministério da Saúde que acompanha a atenção básica de cada município. A gratificação será progressiva por extratos de desempenho. As equipes de saúde da família conquistarão por mérito a gratificação. Um dos nossos principais projetos é a implantação de uma força tarefa, denominada Força Estadual de Saúde (Fesma). A ideia é treinar grupos de trabalho que executarão ações estratégicas de Atenção Básica em Saúde nos 30 municípios que integram o programa ‘Mais IDH’

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