Proprietários de terrenos descumprem Lei de Muros e Calçadas na capital

A Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, iniciou ontem, dia 29, operação de fiscalização ao cumprimento da Lei de Muros e Calçadas, em diversos bairros da capital. As equipes da Blitz realizaram, ainda, ações ostensivas de retirada de cercamentos irregulares em terrenos que descumpriam a legislação e vedavam o acesso ao passeio público.

Segundo o diretor geral da Blitz Urbana, Antônio Duarte de Farias Neto, foi realizado preliminarmente um mapeamento de todos os terrenos em situação de desrespeito à Lei de Muros e Calçadas. O relatório verificou mais de 150 terrenos em situação irregular.

“A operação visa fazer com que os proprietários cumpram a lei, colocando os muros e calçadas da forma como prevê a legislação que rege o tema. Dessa forma, estamos favorecendo o aspecto urbanístico da cidade e evitando que esses terrenos baldios sirvam de lixões e sejam focos de doenças”, disse o diretor da Blitz Urbana, António Duarte.

A operação desta quarta-feira iniciou pela região do Itapiracó/Cohatrac, onde as equipes da Blitz Urbana realizaram a retirada de cerceamento irregular em um terreno na avenida Joaquim Mochel. “O proprietário colocou estacas de madeiras vedando o acesso à rua. Essa situação foi denunciada pelos moradores e nós procedemos com a retirada do cerceamento que prejudicava a circulação de veículos e o passeio público”, explicou Duarte.

Ainda conforme o diretor da Blitz Urbana, os proprietários de todos os terrenos em desacordo com a Lei de Muros e Calçadas foram notificados previamente e os processos de desapropriação da área tramitam na forma da Lei, em caso de não atendimento à notificação e de desobediência à determinação de construírem os muros e as calçadas em suas propriedades.

A Blitz Urbana está concentrando as ações da operação nas áreas da cidade de maior valor agregado, como os bairros do Calhau, Renascença I e II; nas avenidas dos Holandeses e Colares Moreira, setores onde foram constatadas pelo mapeamento mais de 50 situações irregulares. Além dessas, a ação da Blitz Urbana também está concentrada nos locais onde a Prefeitura vem realizando serviços de requalificação asfáltica e de urbanização.

“Vamos realizar a ação em todas as áreas da cidade onde foram observadas essas irregularidades. Entretanto, estamos intensificando os trabalhos da operação, primeiramente, nas áreas nobres da capital, porque pressupõe-se que sejam de proprietários que tenham condições suficientes para edificar os muros e as calçadas e, mesmo assim, não os fazem. Nas outras áreas visamos complementar as ações de urbanização realizadas pela Prefeitura, de forma que possamos promover melhorias integrais à população”, explicou o diretor da Blitz.