Distribuidoras de gás de cozinha com irregularidades são multadas

MPMA participa de força-tarefa pra fiscalizar distribuidoras de gás de cozinha

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) deu início nesta terça-feira, a uma série de inspeções para verificar as condições de funcionamento das empresas distribuidoras do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha.

Os integrantes da operação verificaram as instalações das empresas Nacional Gás Butano e da Liquegás, ambas localizadas na área Itaqui-Bacanga. Foram encontradas pelo Inmeq irregularidades em dois lotes de botijões em uma das empresas, que registraram peso abaixo do permitido.

A empresa foi notificada e será autuada, podendo vir a receber multa, conforme estabelecida pelas normas do Inmetro. Um relatório técnico conjunto será elaborado com os dados gerais sobre o que foi constatado. A partir desse documento, serão adotadas as providências legais cabíveis.

De acordo com a promotora de justiça Lítia Cavalcante, foram observados itens como a pesagem e a requalificação dos botijões e as condições de armazenamento dos produtos nas dependências das distribuidoras. “Nosso objetivo principal é observar se estão sendo atendidos, nas diversas etapas do processo de fornecimento do gás, itens obrigatórios para a garantia da segurança do consumidor”, afirmou.

A representante do Ministério Público informou que a ação faz parte de um calendário permanente de fiscalização a ser cumprido pelas instituições que integram a força-tarefa. “A distribuição e comercialização de todos os derivados de petróleo serão fiscalizadas para que o consumidor tenha tranquilidade ao comprar esses produtos”.

O botijão de gás também tem seu prazo de validade, que não pode ultrapassar os 15 anos. Segundo as normas de segurança, a cada dez anos de uso o botijão deve ser testado para verificar seu estado de conservação e se está apto para continuar no mercado por mais uma década.

Para verificar a segurança, os botijões passam por requalificação, ou seja, são testados de várias formas. Os que passam nos testes são devolvidos à atividade de revenda.

Conforme orientação da agência, nos recipientes requalificados, há uma data de validade impressa numa espécie de “ferradura”, colocada em torno da válvula. Nessa “ferradura”, a data deve corresponder ao ano atual ou posterior. “Se a data for de ano anterior, não aceite, pois a validade estará vencida. Se o botijão não possuir nenhuma “ferradura”, verifique o ano de fabricação (em alto-relevo na parte de cima do botijão”, informa o site da ANP.

Quanto à pesagem, ainda de acordo com a ANP, o consumidor deve ficar atento e verificar que o peso do botijão vazio é o que consta na alça do recipiente, em torno de 15kg, e o peso líquido do GLP é 13kg, totalizando 28kg de peso total.