O Governo do Maranhão aderiu à campanha internacional Coração Azul, realizada com o objetivo de combater o tráfico de pessoas no país. Além de aderir à campanha, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o poder público estadual vem realizando uma série de ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado, a fim de promover o alerta e a prevenção de novas vítimas. Uma das ações que vem sendo trabalhada é a aprovação da minuta do projeto de lei que institui o núcleo, o comitê e o programa de combate ao tráfico de pessoas no Maranhão.

O secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que essa é uma prática que precisa ser erradicada. “Através da Coordenação de Ações para a Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, o Governo do Estado tem trabalhado no desenvolvimento de ações para identificar as vítimas e para institucionalizar uma política de combate a essa prática criminosa no Maranhão, que é nacionalmente conhecido como um local de captação de mão de obra para a exploração do trabalho”, destacou o titular da pasta.

Na última segunda-feira (27), representantes da coordenação de combate à exploração e ao tráfico de pessoas realizaram uma Roda de conversa no Abrigo Municipal Luz e Vida. O diálogo teve o intuito de alertar sobre a prática criminosa e de fornecer informações sobre como prevenir novas vítimas. Além dessa ação realizada durante a semana de mobilização para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, outras ações vêm sendo realizadas a fim de combater essa prática criminosa no Maranhão.

Com o objetivo de concretizar as diretrizes e ações da Política Nacional e do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Coordenação de Ações para Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, em diálogo com a rede nacional de núcleos e postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas e com a coordenação de enfrentamento ao tráfico de pessoas, do Ministério da Justiça, estabeleceu como meta a institucionalização do núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado.

Em 2015, a Sedihpop teve conhecimento de cinco casos de tráfico de pessoas, que envolveram exploração sexual e exploração do trabalho doméstico infantil. Cada caso, de acordo com sua especificidade, foi encaminhado para órgãos competentes como o Ministério Público Federal, a Polícia Civil e a Polícia Federal. Todos os casos contam com o acompanhamento da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular. Os casos que ainda não foram solucionados encontram-se em fase de investigação.

O tráfico de pessoas consiste na retirada da pessoa do seu ambiente, de sua cidade ou até mesmo de seu país para fins como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros. Esse crime muitas vezes passa despercebido, mas é o terceiro mais lucrativo no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). O dia 30 de julho marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Criada pela Assembleia Geral da ONU, a data celebra a aprovação do Plano Global de Combate ao Tráfico de pessoas, em julho de 2010.