O acordo foi assinado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, e o superintendente estadual da Funasa, Jair Vieira Tánnus Junior durante o encontro polo do Plano Municipal de Saneamento Básico, em São Luis. O acordo terá a duração de 60 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade das duas instituições.

O objetivo é garantir que a água distribuída à população do Maranhão, esteja dentro dos padrões exigidos pela saúde pública e apoiar a execução dos Planos de Saneamento Básico e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em 150 municípios.

Para Marcelo Coelho, a parceria permite que a RENQAS seja uma realidade no Maranhão e vai contribuir para que os municípios realizem ações de controle de qualidade da água distribuída à população, o que contribui com as diretrizes do governo Flávio Dino no sentido de garantir a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Segundo ele, o acordo também proporcionará que os Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos sejam uma realidade. A iniciativa abre espaço para eliminar os “lixões abertos”, estimulando a criação de aterros sanitários que obedeçam à legislação vigente.

A Sema disponibilizará meios para monitorar, em todo estado, 250 pontos de coletas de águas superficiais, de forma crescente e consistente, atendendo as finalidades da RENQAS. Ao mesmo tempo, vai disponibilizar, treinar e capacitar técnicos e fazer repasse dos insumos utilizados no laboratório de análises hídricas da FUNASA.

A FUNASA, entre outras atribuições vai disponibilizar seu laboratório para a realização permanente de análises hídricas, das amostras enviadas dos pontos de coleta.

A avaliação dos planos municipais de saneamento básico e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos serão realizados em conjunto pela Sema e Funasa. As ações resultantes do termo de cooperação técnica terão início no começo de agosto.