DOCUMENTOS CANCELADOS

Saiba como regularizar o título de eleitor no Maranhão

Segundo o TRE-MA, foram 53.953 títulos cancelados daqueles que não votaram e nem justificaram a falta, por três eleições seguidas

Foto: Divulgação.


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Justiça eleitoral cancelou mais de 50 mil títulos de eleitores maranhenses

Eleitores que tiveram o título cancelado devem comparecer à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no Anel Viário, ou ao cartório eleitoral onde é inscrito para reaver o documento. Segundo o órgão, foram 53.953 títulos cancelados daqueles que não votaram e nem justificaram a falta, por três eleições seguidas. Segundo a supervisora de atendimento do TRE-MA, Suzana Sousa, as pessoas deixam de cumprir com a obrigação por considerarem a taxa de pagamento baixa e preferem voltar depois para regularizar o documento. “O problema é que podem enfrentar filas maiores e perder tempo para resolver a questão que poderia ter sido evitada”, disse. O atendimento é das 13h às 18 horas.

Antes de se dirigir à justiça eleitoral, o eleitor pode acessar o site do Tribunal para saber se teve o documento cancelado. Basta entrar no endereço www.tre-ma.jus.br, no tópico ‘situação eleitoral’ e clicar em ‘serviços ao eleitor’. Caso confirme o cancelamento, deve comparecer ao local com documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, comprovante de residência e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições. Caso não possua esse último comprovante a pessoa deverá pagar multa, que varia de R$ 1,05 a R$ 3,5. “Uma vez feito esse processo e o pagamento, o eleitor recupera seu documento, no mesmo dia”, explica a supervisora do TRE-MA.
Segundo Suzana Sousa, todos devem regularizar a situação, sendo facultado apenas a menores de 18 anos, maiores de 70 e pessoas com deficiência. Quem não possui o documento em dias é impedido de tirar passaporte, carteira de identidade, não pode receber salário de função ou emprego público, nem fazer empréstimos. É impedido ainda de fazer matrícula em instituições de ensino e ser nomeado em concurso público. A justiça eleitoral deu prazo de março até maio para as regularizações e mesmo assim, milhares deixaram para depois a obrigação. No Maranhão são, aproximadamente, 4,5 milhões de eleitores e destes, apenas 3,3% se apresentaram ao TRE para atualizar o título. A reativação pode ser feita até maio de 2016.
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