SEGURANÇA

Arraiais serão fiscalizados na capital

Os arraiais passam por vistoria, fiscalizações e os donos de barracas são regularmente orientados a fim de garantir a segurança

Foto: Gilson Teixeira.


Gilson Teixeira

Arraial da Maria Aragão nos preparativos finais para as festas Juninas

O período junino chegou e a capital se enfeita de São João com a montagem dos primeiros arraiais. Serão mais de 90 arraiais espalhados pela cidade – públicos e privados – oferecendo uma vasta programação que inclui shows musicais, apresentações de brincadeiras do período e os pratos típicos maranhenses. Para funcionarem, os arraiais passam por vistoria, fiscalizações e os donos de barracas são regularmente orientados a fim de garantir a segurança, tanto de quem trabalha, quanto do público que prestigia as brincadeiras. Esse disciplinamento é realizado pelo Corpo de Bombeiros e Delegacia de Costumes e Diversão Pública. O descumprimento das medidas pode acarretar em notificação, multa, fechamento das barracas e comércios e apreensão de veículos, materiais e equipamentos.

Barraqueiros e donos de brincadeiras estiveram reunidos com equipe de fiscalização da diretoria do setor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiro (DAT), para tratar das medidas a serem cumpridas no período. Entre as determinações estão a apresentação do projeto das barracas descrevendo a estrutura e os itens que constarão no espaço. Segundo o DAT, este projeto será avaliado durante fiscalização e deve estar de acordo com o que foi planejado, sob pena de multa. As visitas de fiscalização serão feitas no início e durante os festejos juninos. É necessário ainda, durante as vistorias, apresentar o licenciamento para o funcionamento das barracas. Segundo o DAT, este item atesta que o espaço está adequado para a atividade.
Foto: Gilson Teixeira.


Gilson Teixeira

Arraial da Batuque Brasil

Os donos de barracas e arraiais foram disciplinados ainda sobre a disposição de barracas, instalações elétricas, estruturas dos arraiais, manuseio de materiais, equipamentos, fogos de artifício e condições dos produtos a serem comercializados. Segundo o DAT, a atenção é focada nos grandes arraiais já cadastrados, porém, há ainda as pequenas organizações de bairros, que também precisam estar atentas para prevenir acidentes. a reunião ocorreu mês passado. Um destes grandes arraiais da capital é o da Maria Aragão. Os vendedores ambulantes já se habilitaram para ocupar o local, cujo processo é feito por edital, já divulgado pela Fundação Municipal de Cultura (Func).

Para este ano, a Func modificou o formato das barracas para o arraial da Maria Aragão e vai apresentar uma estrutura com capacidade ampliada e estilos modernos. O objetivo é atender com mais conforto e segurança aos visitantes e brincantes que pretendem se divertir nos dias de festejo juninos. Forma disponibilizadas 10 barracas, sendo cinco destinadas para pessoas jurídicas com atividades no ramo de alimentação e cinco outras para associações sem fins lucrativos, independentemente, da área desenvolvida.
O comércio informal no espaço interno do arraial foi destinado a pessoas físicas legalizadas e credenciadas na Blitz Urbana. Os espaços foram divididos por atividades e poderão participar vendedores de pipoca, maça do amor, algodão doces, bombons caseiros, brinquedos luminosos e balões. Os interessados na cessão do ponto de barraca e o credenciamento de vencedores ambulantes foram escolhidos por sorteio. Para orientar os barraqueiros foram capacitados no curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, oferecido pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) em parceria com Vigilância Sanitária.
Para a vendedora Maria José dos Santos, 45 anos, que vai ocupar uma barraca no arraial do bairro Anjo da Guarda, as medidas são importantes e devem ser informadas para que todos os interessados se orientem. “Eu acho que é certo ter essa orientação, porque depois que o arraial estiver montado é mais difícil desmanchar tudo”, pontuou. A servente Antônia Praseres, 38 anos, disse que vai cumprir as exigências. “A gente quer que todos os donos de barraca sigam as normas, porque ninguém quer ser multado, nem ter a atividade suspensa”, diz ela, que pretende conseguir um espaço no arraial do Anjo da Guarda.
Disciplinamento
Segundo orientação do Corpo de Bombeiros, no que refere à localização das barracas, estas devem ser agrupadas em até três, tendo, no mínimo, dois metros de distanciamento uma da outra. A intenção é que, em caso de algum incidente como princípio de incêndio, estes espaços possam receber manutenção sem que comprometam mais barracas. Já os arraiais devem estar pelo menos 200 metros distantes um do outro. As instalações elétricas dos arraiais foram outro ponto abordado durante a reunião. Cada arraial precisa dispor de um disjuntor geral e cada barraca deve possuir seu próprio equipamento, para que, em caso de algum incidente ou sinistro, a fiação possa ser cortada possa ser de imediato evitando incêndios. O GAT também orientou os barraqueiros quanto à utilização e comércio dos fogos de artifício. A corporação tem realizado fiscalizações regulares para prevenir acidentes e garantir a segurança nesse período junino.
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