Nova legislação oficializa guarda compartilhada de animais de estimação
Norma estabelece critérios para divisão de custódia e despesas quando não houver consenso entre tutores
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Alívio no Oriente Médio e reabertura do Estreito de Ormuz fortalecem o real e impulsionam o setor de turismo
Iniciativa prevê financiamento por meio de consulta pública e busca acelerar desenvolvimento de tratamentos e tecnologias em saúde no país
Magistrado indefere tutela antecipada para indenização de R$ 30 mil e destaca limites entre liberdade de expressão e imunidade parlamentar
Encontro em Orlando com autoridades migratórias americanas tenta esclarecer por que ex-chefe da Abin foi liberado apesar de pedidos de extradição
Pela primeira vez o PT não terá candidatura própria ao governo gaúcho; decisão atende a pedido direto do presidente Lula
Publicação reúne dados das 27 unidades federativas e evidencia avanços e desigualdades na governança ambiental
Decisão atende ao pedido do relator Weverton Rocha para otimizar o calendário legislativo antes do feriado de maio
Terminal passará por modernização para operar voos comerciais regulares e funcionar 24 horas por dia
Programa atende 18,9 milhões de lares e injeta R$ 12,8 bilhões na economia neste mês