Cerca de 10,4 mil escolas do Maranhão, que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e somam mais de 1,6 milhão de matrículas, poderão adquirir alimentos da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal voltada à simplificação de contratações públicas.
A integração entre o PNAE e o sistema digital busca tornar mais ágil o processo de compra de alimentos pelas redes de ensino, além de facilitar o cumprimento do percentual mínimo de 45% destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar, conforme previsto no programa. A proposta é conectar produtores e compradores em um único ambiente, ampliando o acesso ao mercado público e garantindo alimentos frescos e saudáveis aos estudantes.
Com a mudança, grupos prioritários — como assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, mulheres e jovens agricultores — passam a ter mais facilidade para comercializar diretamente com órgãos públicos em todas as esferas.
O cadastro de agricultores seguirá o mesmo modelo já adotado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após a inscrição, os produtores informam os itens disponíveis e passam a receber notificações automáticas, inclusive por WhatsApp, sempre que houver demanda em sua região. A plataforma também organiza e prioriza fornecedores mais próximos, incentivando a economia local.
Para 2026, o PNAE deve destinar cerca de R$ 337 milhões à alimentação escolar no Maranhão. Desse total, ao menos R$ 151,6 milhões deverão ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar. Em âmbito nacional, a previsão é de R$ 6,8 bilhões para o programa, beneficiando mais de 39 milhões de estudantes.
A adesão ao novo modelo deve ampliar as oportunidades de comercialização para populações tradicionais e pequenos produtores. Um edital com regras específicas para fornecimento via plataforma deve ser publicado ainda em maio.
O módulo de compra de alimentos do Contrata+Brasil está disponível desde novembro de 2025 e permite que órgãos públicos adquiram produtos diretamente de agricultores cadastrados. A ferramenta foi apresentada durante a COP30, em Belém, e integra iniciativas de incentivo à produção sustentável.
Criado para reduzir a burocracia nas contratações públicas, o Contrata+Brasil é voltado principalmente a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos produtores. Atualmente, reúne cerca de 1,7 mil órgãos públicos e mais de 10 mil fornecedores cadastrados, incluindo 1,3 mil agricultores familiares.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende estudantes de todas as etapas da educação básica em redes públicas e instituições sem fins lucrativos. O objetivo é garantir alimentação adequada durante o período letivo, contribuindo para o desenvolvimento e o desempenho escolar, além de promover hábitos alimentares saudáveis.
*Fonte: GOV
