O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que institui o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo voltados ao tratamento do câncer no Brasil.
A nova legislação define regras para pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a essas tecnologias, com foco na inovação científica, na universalização do atendimento e na equidade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também estabelece diretrizes para incentivar a produção nacional e ampliar parcerias internacionais na área.
Durante a agenda na capital paulista, Lula também participou da inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), no Instituto do Coração (InCor), ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, da primeira-dama Janja Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Em discurso, o presidente destacou a importância de investimentos em tecnologia e formação na área da saúde. “O Brasil precisa deixar de lado a ideia de que é pequeno ou incapaz. Iniciativas como essa mostram o nosso potencial”, afirmou.
Lula também reforçou o papel do SUS na garantia de acesso à saúde. “Cabe ao Estado assegurar tratamento digno para todos, independentemente da condição financeira. Quem não pode pagar depende do sistema público, e ele precisa funcionar com qualidade”, disse.
Novo centro de inovação
O Cesin foi criado com o objetivo de modernizar o ensino e ampliar a capacitação de profissionais de saúde. Segundo o InCor, a estrutura deve contribuir para a qualificação do atendimento, redução de riscos e incorporação mais ágil de novas tecnologias na prática clínica.
Com cinco andares, o complexo conta com oito salas de simulação que reproduzem ambientes reais, como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico. O espaço também inclui estúdio de realidade virtual, biobanco, núcleo de inovação e áreas de ensino.
A unidade dispõe ainda de equipamentos avançados, como simuladores de procedimentos, monitores cardíacos, desfibriladores e estações completas para treinamento cirúrgico, incluindo técnicas minimamente invasivas.
De acordo com o presidente do Conselho Diretor do InCor, Roberto Kalil, o centro representa um avanço estratégico. “A iniciativa reúne ensino, tecnologia e inovação com impacto direto na formação profissional e na segurança dos pacientes atendidos pelo SUS”, afirmou.
Investimentos e expansão
Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões para o InCor. Desse total, cerca de R$ 45 milhões foram destinados à construção e estruturação do Cesin.
Também foi formalizada a participação do InCor como instituição mentora no programa Mais Médicos Especialistas, além da assinatura de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do Hospital das Clínicas, com investimento superior a R$ 9 milhões.
A iniciativa permitirá a especialização de profissionais, especialmente nas áreas de obstetrícia e cardiologia, além de ampliar o atendimento remoto a pacientes em diferentes regiões do país.
Padilha adiantou ainda que o governo pretende implantar, no Hospital das Clínicas, o primeiro hospital público inteligente do Brasil, com cerca de 700 leitos.
Segundo o Ministério da Saúde, a unidade deve integrar inteligência artificial, ambulâncias conectadas em 5G e sistemas de telessaúde, com o objetivo de reduzir significativamente o tempo de atendimento em casos graves.
*Fonte: Agência Brasil
