Produtores e importadores de gás natural terão que reduzir, ainda em 2026, pelo menos 0,5% das emissões de gases de efeito estufa. A meta foi definida nesta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão levou em conta o atual cenário de oferta e demanda de biometano no país. A avaliação dos conselheiros apontou que o percentual de 0,5% é o mais adequado neste momento, por conciliar viabilidade técnica, segurança regulatória e estímulo ao crescimento do setor.
Além da meta, o CNPE aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, que funcionará no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF). A iniciativa terá como objetivo acompanhar a evolução da produção e do uso do biometano no Brasil.
A expectativa do governo é que o monitoramento permita, futuramente, retomar a meta inicial prevista na Lei do Combustível do Futuro, que estabelece redução mínima de 1% nas emissões. A legislação, no entanto, autoriza o CNPE a definir índices menores em situações excepcionais, como limitações na oferta do biocombustível ou impactos econômicos relevantes.
O conselho também definiu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá adotar medidas para ampliar a transparência dos dados do mercado de biometano, contribuindo com as atividades da nova mesa de monitoramento.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a fixação da meta representa um avanço estratégico para o setor energético. Segundo ele, a medida cria um ambiente mais previsível para investimentos e fortalece o papel do biometano na redução das emissões.
“O estabelecimento de uma meta clara sinaliza ao mercado e favorece o desenvolvimento do biometano como alternativa sustentável, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, afirmou o ministro.
Com propriedades semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano pode ser utilizado em diferentes segmentos, como transporte, indústria e geração de energia distribuída. Apesar da participação ainda limitada na matriz energética brasileira, o potencial de expansão é considerado elevado.
Atualmente, o país conta com 19 plantas autorizadas para produção de biometano pela ANP, além de outras 37 em processo de autorização, indicando um cenário de crescimento para esse segmento ligado à transição energética e à descarbonização.
*Fonte: Agência Brasil
