O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a seleção de 126 projetos no Programa Rouanet Nordeste, iniciativa que destina R$ 40 milhões para ações culturais no Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O Maranhão teve oito propostas contempladas.
Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o programa busca ampliar a presença da Lei Rouanet em regiões com menor acesso ao mecanismo. “A grande participação de proponentes que nunca apresentaram projetos pela Lei Rouanet é resultado do trabalho do MinC na democratização e nacionalização dos incentivos à cultura”, afirmou.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados representam avanço na redução das desigualdades no financiamento cultural. Ela destacou que o incentivo fiscal precisa alcançar territórios historicamente excluídos. “A cultura brasileira é diversa e pulsa em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora”, disse.
Margareth também ressaltou que o fortalecimento da produção cultural local contribui para consolidar a identidade nacional. “Nosso objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil”, acrescentou.
O Rouanet Nordeste funciona de forma distinta do modelo tradicional da Lei Rouanet. Em vez de buscar patrocinadores por conta própria, os proponentes concorrem a recursos já garantidos por meio de edital, em parceria com estatais brasileiras.
Entre os estados contemplados, Pernambuco lidera com 28 projetos aprovados. Em seguida aparecem Bahia (19), Ceará e Piauí (12 cada), Alagoas (11), Paraíba (10), além de Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte (8 cada). Espírito Santo teve seis propostas selecionadas, e Sergipe, quatro.
O edital também se destacou pela participação de novos proponentes: 77% dos selecionados nunca haviam acessado a Lei Rouanet. Entre as áreas contempladas, artes cênicas lideram com 37 projetos, seguidas de audiovisual (26), música (25), patrimônio cultural (18), humanidades (14) e artes visuais (6).
Os recursos foram distribuídos em 83 projetos de até R$ 200 mil e 30 iniciativas entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. O edital contou com parceria do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.
*Fonte: Agência Brasil
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