PEC do fim da escala 6 x 1 depende, agora, de aprovação no Senado
Com placar elástico nas votações em dois turnos, Câmara dá aval à proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Com placar elástico nas votações em dois turnos, Câmara dá aval à proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Oposição havia solicitado vista da proposta que estabelece a redução da jornada de trabalho e o fim do regime de seis dias por um de descanso
A escolha do novo procurador-geral passa por votação interna entre os membros do órgão., após a formação da lista tríplice.
Proposta eleva punições para crimes patrimoniais e pode ampliar tempo de prisão em casos de roubo seguido de morte.
Pedido declara medicamentos como de interesse público.
Sessão extraordinária foi cancelada por decisão da Presidência da Câmara, vereador Paulo Victor, e matérias só voltarão à pauta em fevereiro, após o recesso parlamentar
A receita para o próximo ano está estimada em R$ 6.031.163.583,55
A votação foi concluída com 291 votos favoráveis e 148 contrários. O projeto beneficia, entre outros condenados, o ex-presidente Jair Bolsonaro
Pedido de vista de Rogério Marinho posterga a análise do projeto que eleva impostos sobre apostas e empresas de pagamento, cria programa de renegociação para baixa renda e combate à lavagem de dinheiro
Proposta permite que pessoas físicas atualizem imóveis e veículos pagando 4% sobre a diferença (menor que o Ganho de Capital) e incorpora medidas fiscais da antiga MP do IOF, com impacto de R$ 19 bilhões