Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas
Procuradoria-Geral da República e defesa dos réus têm 15 dias.
Procuradoria-Geral da República e defesa dos réus têm 15 dias.
Medida atende determinação do STF e busca proteger famílias de baixa renda do risco de dependência e uso indevido dos benefícios
A iniciativa de Alcolumbre prevê redução de penas, mas não livra os condenados da responsabilidade penal.
A Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB).
Em nota divulgada por sua assessoria, o ministro Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos de investigação foram realizados de forma regular.
O ministro é acusado pelo governo norte-americano de violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
Sessão será retomada nesta quarta-feira (3/9), com a sequência das sustentações de defesa dos demais réus. A previsão é de que as discussões se estendam até 12 de setembro.
Presidente compareceu ao velório do jornalista Mino Carta, em SP.
Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Sessão começou nesta terça-feira (2/9) e envolve oito réus acusados de crimes contra a democracia