O ponto de partida da criação é um caderno escrito à mão em 1964, que propõe uma travessia entre o passado e o presente para discutir silêncios, ausências e ancestralidade
O pagamento não substitui a necessidade de expedição do título apropriado. Em leilões judiciais, isso pode ocorrer por carta de arrematação; em contextos extrajudiciais, por escritura, auto ou outros documentos exigidos conforme a modalidade e o edital
Programa estadual começa atividades na terça-feira (26) com foco em capacitação, prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem
A decisão recorda que a última grande seca associada ao El Niño, em 2015, elevou a incidência de fogo na Amazônia em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores
Alinhamento entre os chefes do Judiciário e do Legislativo precede votação no CNJ que institui o "contracheque único" obrigatório para unificar mais de 500 rubricas salariais
Vítima de 73 anos foi golpeada na cabeça com pedaço de madeira e permanece em estado gravíssimo no Piauí; comparsa segue sendo procurado pelas autoridades
A petição inicial com pedido de liminar de urgência para suspender imediatamente a eficácia da lei já foi distribuída no TJMA e está sob relatoria da desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro
Incidente registrado na madrugada desta segunda-feira ocorreu nas proximidades do elevado Alcione Nazaré; motorista sofreu ferimentos leves e moradores não foram atingidos