Projeto que altera Lei de Crimes Ambientais gera críticas de ambientalistas e setor privado
Entidades apontam risco de enfraquecimento da fiscalização e aumento da insegurança jurídica
Entidades apontam risco de enfraquecimento da fiscalização e aumento da insegurança jurídica
Na escolha entre cooktop e fogão, decisão envolve rotina, espaço, consumo e segurança
Ministro do STF afirma que novos decretos trazem mais segurança jurídica e encerram “desordem normativa”
Inquérito civil mira três parlamentares que ocupariam postos de professor na rede municipal sem o exercício das funções; denúncia aponta possível lesão ao erário e violação de princípios administrativos
Recomendação enviada nesta terça-feira (17) aponta falhas na titularidade e movimentação de recursos da educação; prefeitura tem 60 dias para se adequar às normas federais e evitar sanções
Ação integrada em 15 estados cumpre mandados e atinge estrutura financeira de grupo criminoso na Grande São Luís
As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de março, por meio deste formulário: https://esap.pge.ma.gov.br/
Missão tripulada levará humanos para além da órbita lunar pela primeira vez em mais de 50 anos; astronautas iniciam quarentena oficial nesta quarta-feira (18)
Estado do Maranhão terá prazos para criar delegacia especializada, adaptar serviços e indenizar por danos coletivos
Investigação mira elevação injustificada de preços e possíveis crimes contra a economia popular; diligências envolvem a ANP, o Cade e Procons de todos os estados