entenda
Senado aprova criação do crime de ‘vicaricídio’, com pena de até 40 anos
Nova lei visa punir responsáveis por matar filhos com objetivo de atingir mães.
Nova lei visa punir responsáveis por matar filhos com objetivo de atingir mães.
Presidente diz que legislação representa a "soberania animal".
O texto amplia punições para abandono, maus-tratos e violência contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.