Programa garante títulos de propriedade para mais de 250 famílias
Até o fim de 2025, está prevista a entrega de, em média, mais 150 registros a famílias de Paulino Neves
Até o fim de 2025, está prevista a entrega de, em média, mais 150 registros a famílias de Paulino Neves
Realizada no município de Araguatins (TO), a cerimônia incluiu ainda a entrega de sete novos assentamentos com capacidade para beneficiar 896 famílias
A proposta está em consonância com a política fundiária estadual, que entre 2022 e 2024 executou um número crescente de regularizações fundiárias.
A entrega dos títulos foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que viabilizou a garantia do direito à propriedade.
A iniciativa visa enfrentar a grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária no país.
O contrato será de um ano, com possibilidade de renovação pelo mesmo período.
Essa decisão reconheceu que cabe à administração municipal executar a política urbana.
Com sucesso de público, o evento foi realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
O evento, que reuniu membros das comunidades, lideranças locais e prefeitura.
O governador sinalizou a relevância da regularização fundiária para o Maranhão, tema que ele classificou como “prioritário” em seu governo.