Educação
STF derruba lei de desconto de 30% em escolas e faculdades
A ação realizada pelo Confenen declarou ser inconstitucional a legislação do Maranhão, Ceará e Bahia
A ação realizada pelo Confenen declarou ser inconstitucional a legislação do Maranhão, Ceará e Bahia
Multa foi aplicada em 6 instituições e ultrapassa o valor de R$ 2 milhões