Desta maneira, caso sejam obtidos a partir da revista vexatória, substâncias e objetos ilegais encontrados nos corpos de visitantes não poderão ser usados como evidências capaz de criminalizar visitantes
Termo de Cooperação Técnica será assinado na segunda-feira (18). A cerimônia será realizada na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
Entre as reclamações dos apenados está a qualidade da água e da comida, uniformes antigos, celas com pouca iluminação.
Os dois são suspeitos de envolvimento direto em um esquema que facilitava a entrada de produtos ilícitos dentro de presídios do Estado.
