Portaria
Judiciário: Comarca de Monção padroniza atendimento ao público
Portaria define canais oficiais, proíbe uso de contatos pessoais e fixa prazo de até 48 horas para respostas.
Tag
#PORTARIA
-
portariaMEC libera lista de autorização para cursos superiores semipresenciais
São 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos.
-
portariaVara da Infância disciplina participação de crianças e adolescentes em festas juninas em São Luís
O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2024.
-
documentoPortaria da Conportos aprova o regimento interno da Cesportos-MA
A portaria foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União.
-
adequaçãoCorregedoria divulga varas e juizados que passarão por correição em 2023
As correições ordinárias e extraordinárias serão iniciadas em 6 de fevereiro, nas unidades do interior, em 13 de fevereiro, nas da capital, e 14 de fevereiro nos Juizados e Turmas Recursais.
-
Previdência SocialINSS lança portaria com detalhes de procedimentos para atendimento presencial
Algumas das medidas apresentadas são referentes à identificação pessoal.
-
CONCURSO PÚBLICOINSS: autorizado concurso para técnico de seguro social
Foram estabelecidas, pela portaria publicada do Diário Oficial da União, mil vagas destinadas ao cargo.
- Nova Medida
Portaria dispensa uso de máscara nas unidades do INSS
Medida foi publicada no Diário Oficial da União.
-
MEDIDAS PROTETIVASPortaria altera regras para afastamento do trabalho em casos de Covid-19
As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos.
-
Iniciativa pedagógicaEntra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa
Medida identifica “conteúdos adequados” para jogos e programas de TV.
