Procon, PGE e Claro firmam acordo para instalar 41 torres com tecnologia 4G e 5G no estado
Das 41 torres previstas, 30 serão instaladas em São Luís e 11 em municípios do interior.
Das 41 torres previstas, 30 serão instaladas em São Luís e 11 em municípios do interior.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem), Augusto Brandão
Após protocolada, a Defensoria comunicou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e à Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A medida foi definida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
De acordo com a Procuradoria, a limitação das alíquotas do ICMS impactou fortemente o orçamento do estado e sua gestão fiscal.
Aplicação das provas será discursiva e escrita, com jornada semanal de 20 horas, com remuneração mensal.
Inscrições ficam abertas até o dia 20 de dezembro.