A sentença atendeu a pedido de uma mulher em “Ação Popular” contra o Município de São Luís e o condomínio que administra o Edifício Comercial Castelo Branco.
É crucial reconhecer que os pais são pilares fundamentais na vida da criança com deficiência
Pessoas com deficiência devem pedir acesso a mecanismo de ajuda até o dia 18 de agosto deste ano.
Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê desde matrículas e mensalidades sem taxas extras na rede particular de ensino até isenção de impostos na compra de automóveis