Justiça do Maranhão condena Facebook a indenizar usuário por golpe
Os invasores alteraram dados de acesso e passaram a usar a conta em atividades ilícitas
Os invasores alteraram dados de acesso e passaram a usar a conta em atividades ilícitas
A proposta é apoiada por centenas de entidades ligadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes e pode ter o mérito votado ainda nesta semana
Mais de 38 mil certidões de nascimento foram expedidas por meio das plataformas digitais, uma média de 8.400 ao ano
Nos casos mais graves, as pastas não descartam suspender ou até mesmo fechar cursos para novos ingressos já no próximo ano
Foram realizadas buscas nas residências do ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e de sua filha, a deputada federal Amanda Gentil
O julgamento ocorre no plenário virtual, em processo com repercussão geral, o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais do país
A iniciativa tem como meta fortalecer a atuação da Justiça em causas ambientais
Realizada pelo W Grupo de Teatro, a Mostra reunirá artistas locais, regionais e nacionais em diferentes espaços da cidade
Aclamada internacionalmente, peça terá três apresentações no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 29, 30 e 31 de agosto
No caso em análise, a Justiça determinou que o benefício fosse pago pelo INSS para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha